ortaria publicada no Diário Oficial define municípios prioritários para receber orientação e suporte técnico do governo federal
Quase 500 municípios brasileiros foram selecionados pelo governo federal como prioridade no combate à fome, e seis deles estão em Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Corumbá, Três Lagoas, Ponta Porã, Dourados e Aquidauana. A inclusão das cidades faz parte do Protocolo Brasil Sem Fome, iniciativa que visa reduzir a insegurança alimentar grave e fortalecer a rede de proteção social nos municípios.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União por meio da Portaria nº 1.148. O documento detalha como Estados e municípios devem estruturar uma rede integrada de atendimento, unindo ações das áreas de saúde, assistência social e segurança alimentar para identificar, priorizar e acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade.
A seleção das cidades foi feita com base em estimativas nacionais sobre o número de famílias em risco de fome, utilizando o Indicador de Risco de Insegurança Alimentar Grave do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Embora o mapeamento aponte onde a situação é mais grave, a portaria não detalha quantas famílias passam fome em cada município. Caberá às Prefeituras transformar esses dados em ações concretas, localizando as famílias e acompanhando os casos de forma contínua.
O Protocolo Brasil Sem Fome foi instituído em setembro de 2025 pelo Comitê Gestor Intersetorial do Plano Brasil Sem Fome. A iniciativa prevê apoio técnico e capacitação aos municípios prioritários por um período de 12 meses, orientando sobre identificação, atendimento e acompanhamento das famílias em situação de insegurança alimentar.
Para receber o suporte federal, os municípios precisam aderir ao Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) em até 120 dias. Caso algum município não manifeste interesse, a vaga poderá ser repassada para a cidade seguinte, dentro do mesmo estado, com maior número de famílias em risco.
Mesmo não estando na lista prioritária, todos os municípios brasileiros poderão adotar o Protocolo Brasil Sem Fome e participar das formações autoinstrucionais oferecidas pelo governo, ampliando a cobertura do programa em todo o país.
