Debate foi convocado antes da análise do veto ao projeto que trata das cobranças
A Câmara Municipal de Campo Grande abre, nesta quinta-feira (5), às 18h, um espaço formal para discutir um tema que tem pesado no bolso dos moradores da Capital: os impactos da taxa de lixo e do IPTU. A audiência pública antecede a retomada da análise do veto do Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1.016/26, que foi retirado da pauta da sessão ordinária desta terça-feira (3) e deve voltar ao plenário no dia 10 de fevereiro.
O debate vai reunir vereadores, representantes da Prefeitura e entidades da sociedade civil, com o objetivo de aprofundar a discussão e fornecer subsídios técnicos antes da votação do veto. A convocação da audiência foi proposta pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), que defende a escuta da população antes de qualquer decisão definitiva.
“A audiência pública é um instrumento fundamental para ouvirmos a sociedade. É preciso discutir a taxa de lixo e o IPTU, que impactaram os orçamentos das famílias de Campo Grande. Como os processos legislativos mais complexos da cidade passam por audiência pública, achamos necessário convocar essa discussão antes de apreciarmos o veto da Prefeitura”, afirmou a parlamentar.
O presidente da Câmara, vereador Epaminondas Neto, o Papy, destacou que a iniciativa busca ampliar o diálogo com os contribuintes e com os setores que têm se manifestado contra as cobranças. “Vamos oportunizar um debate público, através de uma audiência, com as pessoas e associações que reivindicaram a derrubada da taxa do lixo e o retorno dos 20% de desconto no pagamento à vista do IPTU”, disse.
De acordo com Papy, representantes da Secretaria Municipal de Finanças, da Secretaria Municipal de Obras e da Procuradoria-Geral do Município também participarão da audiência para esclarecer o posicionamento do Executivo e responder aos questionamentos dos vereadores e da população.
“Estamos tentando chegar ao melhor consenso possível, para que a população e o contribuinte tenham segurança para fazer o pagamento de seus impostos, sem essa incerteza sobre valores, redução ou possível derrubada das cobranças”, explicou o presidente da Casa.
Ainda segundo Papy, a indefinição em torno da taxa de lixo e do IPTU já tem reflexos diretos nas contas do município. “Isso tem atrasado a arrecadação e causado problemas de ordem financeira para Campo Grande. Por isso, o objetivo é realizar esse debate e buscar uma resolução rápida e definitiva”, concluiu.
