Medições apontaram som acima do limite legal em tabacarias no Jardim Leblon; equipamentos foram apreendidos e responsáveis responderão por crime ambiental
Em menos de uma hora, duas medições feitas com sonômetro resultaram em autuações por crime ambiental na região urbana do Lagoa, em Campo Grande, na noite deste sábado (14). A ação da Polícia Militar (PM) flagrou níveis de som acima do permitido por lei em dois estabelecimentos comerciais no Jardim Leblon.
A operação foi realizada no cruzamento da Rua Clineu da Costa Moraes com a Avenida Manoel Joaquim de Moraes, após denúncias de perturbação do sossego.
No primeiro caso, os policiais foram até uma tabacaria localizada na Avenida Manoel Joaquim de Moraes. No local, foi constatado o funcionamento de som com caixa amplificada. Com o uso de um sonômetro — instrumento que mede a intensidade sonora — os militares aferiram nível de pressão sonora de 70,15 decibéis (dB A). O índice ultrapassa o limite legal de 60 dB(A) permitido para área mista no período diurno, antes das 22h.
Em seguida, outra tabacaria, situada na Rua Clineu da Costa Moraes, também foi fiscalizada. O estabelecimento funcionava com som ao vivo e equipamentos de amplificação. A medição apontou 69,49 dB(A), novamente acima do limite estabelecido pela legislação para o horário.
Nos dois casos, os responsáveis foram autuados por crime ambiental com base no artigo 54 da Lei 9.605/98, que trata de poluição capaz de causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente. As caixas de som foram apreendidas e encaminhadas para a Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário.
A Polícia Militar informou que as operações de fiscalização na região do Lagoa devem continuar, com foco no combate à perturbação do sossego e na preservação da ordem pública.
