Fiscalização

Um fazendeiro, de 63 anos, foi multado em R$ 301 mil pela queima de 43 hectares de Mata Atlântica em sua propriedade, na região de Porto Murtinho, município que fica a 431 quilômetros da...

Após denúncias, o Procon-MS autuou o supermercado na Avenida Guaicurus, Jardim Manaíra, em Campo Grande, por vender produtos vencidos nas prateleiras. De bolo ‘pega marido’ a cerveja, vários itens estavam estragados e impróprios para serem consumidos. Todos os itens inadequados ao consumo foram danificados de forma a não terem condições de voltar à exposição para vendas, e descartados em locais destinados para tal no próprio supermercado.

O Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) aponta como "Irregularidades em produtos expostos levam Procon Estadual a autuar supermercado". Mas, traduzindo a linguagem, mais um mercado é multado com diversos produtos, perecíveis,...

A Controladoria-Geral da União (CGU) contabiliza, em dez anos, 1.079.829 pedidos de informações a órgãos e entidades do governo federal, via Lei de Acesso à Informação (LAI). As demandas são feitas a partir da plataforma Fala.BR.  Publicada...

O Instituto Combustível Legal, que reúne algumas das principais distribuidoras de combustível do país, defendeu hoje (16) a intensificação de ações conjuntas de fiscalização por parte de órgãos como a Polícia Federal, o Ministério...

Para combater a pesca predatória e punir os infratores, a “Operação Piracema” segue com as atividades e fiscalização intensa durante fim de semana e feriado da Proclamação da República, que se trata do primeiro com a proibição da pesca nos rios de Mato Grosso do Sul.

Organizações da sociedade civil, encabeçadas pela Anistia Internacional Brasil, protocolaram hoje (10) no Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, uma petição popular pedindo que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure os possíveis...

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas Ribeiro, é esperado amanhã (10) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O presidente foi convidado a prestar explicações sobre...

Após denúncia o Procon municipal autuou um mercado no Bairro Oliveira na Capital. Segundo informações o estabelecimento estaria comercializando produtos fora da data de validade, impróprios para o consumo.

Representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) estiveram em Mato Grosso do Sul para, em missão conjunta com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Estadual,...

Ação conjunta, envolvendo equipes da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal apreendeu uma tonelada de carnes provenientes de abete clandestino. Ninguém foi preso.

A última sexta-feira do mês de novembro, que este ano será o dia 26, é a data em que ocorre a chamada Black Friday, criada nos Estados Unidos na década de 60 e que se popularizou no Brasil, em 2010. Para evitar que o consumidor seja enganado com descontos que, na realidade não existem, o Procon Estadual deu início a operação Black Friday, com várias providências dentre as quais a realização de pesquisa de preços dos produtos mais procurados e levantamento dos sites mais reclamados pelos consumidores.

A PMA-MS (Políiia Militar Ambiental de MS) alerta que regras para pesca responsável estão mantidas, mesmo neste último feriadão, antes da Piracema, que se inicia na próxima semana. O chamado de atenção é porque...

A notificação ocorreu hoje (18) e a concessionária tem até 48 horas para apresentar as ações realizadas

Auditoria realizada pela Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) identificou que a empresa de transportes Expresso Queiroz está em situação precária, sem condições de continuar operando as linhas no sistema de transporte...