Bolsa Família paga parcela de fevereiro a beneficiários com NIS final 9

22
(Foto: MDC)

Valor médio do benefício chega a R$ 690; programa atende 18,8 milhões de famílias

O pagamento de fevereiro do Bolsa Família avança nesta quinta-feira (26) e contempla os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O repasse é feito pela Caixa Econômica Federal.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais previstos no programa, a média paga às famílias neste mês chega a R$ 690,01. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família alcança em fevereiro 18,84 milhões de famílias, com investimento total de R$ 13 bilhões.

Além do valor base, o programa prevê três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 por criança de até 6 anos.

No modelo tradicional, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o número final do NIS. As informações sobre valores, calendário e composição das parcelas podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

Pagamento unificado

Neste mês, moradores de 171 municípios de oito estados receberam o benefício de forma antecipada, no último dia 12, independentemente do NIS. A medida atendeu 122 cidades do Rio Grande do Norte afetadas pela seca.

Também houve pagamento unificado em municípios da Bahia (14), Paraná (12), Sergipe (11), Roraima (6), Amazonas (3), Piauí (2) e Santa Catarina (1). As localidades enfrentam estiagens, excesso de chuvas ou têm populações indígenas em situação de vulnerabilidade.

Regra de proteção

Em fevereiro, cerca de 2,51 milhões de famílias estão enquadradas na chamada regra de proteção. O mecanismo permite que famílias que aumentaram a renda recebam 50% do valor do benefício por período determinado, desde que cada integrante tenha renda mensal de até meio salário mínimo.

Desde 2025, o tempo de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano para quem ingressou na fase de transição a partir de junho do ano passado. Famílias incluídas até maio de 2025 seguem com direito ao recebimento proporcional por dois anos.

Desde 2024, o Bolsa Família também deixou de aplicar desconto do Seguro Defeso, conforme previsto na Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais durante o período da piracema, quando a atividade é interrompida para preservação das espécies.