A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), iniciou nesta segunda-feira (2) a limpeza de terrenos baldios que estão tomados pelo mato ou acumulando resíduos. A medida foi adotada após os proprietários não cumprirem o prazo estabelecido no edital de Notificação de Roçada e Limpeza de Terrenos Baldios, publicado no Diário Oficial do Município.
A força-tarefa teve início no Jardim São Pedro e no Parque Alvorada e foi acompanhada pelo prefeito Marçal Filho, na manhã desta segunda-feira. A medida tem como foco principal a preservação da saúde pública, a segurança dos moradores e a melhoria da qualidade de vida nas regiões atendidas. “Além da questão de saúde e de segurança pública, terrenos tomados por matagal ou lixo deixam nossa cidade feia”, ressaltou Marçal Filho.
Na Rua Rio Brilhante, no Jardim São Pedro, um terreno com grande acúmulo de sujeira e infestação de caramujos passou por limpeza nesta segunda-feira. O prefeito destacou que a omissão dos proprietários acaba gerando transtornos à vizinhança e riscos à saúde da população. “Quando o proprietário não limpa, o mato alto favorece a infestação de escorpiões, caramujos e outros animais peçonhentos, que acabam invadindo as residências e causando preocupação aos moradores”, ressaltou. “Após as notificações e sem nenhuma providência por parte do responsável, a prefeitura executa o serviço e adota as medidas cabíveis previstas em lei”, completou Marçal Filho.
Prefeito Marçal Filho acompanha ações de limpeza em terrenos particulares da cidade, após proprietários descumprirem notificações
Moradora na região há 53 anos, a aposentada Melozina Lopes Barbosa, de 79 anos, relatou a situação enfrentada pela vizinhança e agradeceu a intervenção do poder público. “Sempre cuidamos da nossa rua, mas os caramujos estavam subindo pelas paredes e entrando nas casas”, ressaltou. “Então esse trabalho da prefeitura é muito importante para todos nós”, destacou.
No Parque Alvorada, em um terreno localizado no cruzamento das ruas Eduardo Cersósimo de Souza e Amael Pompeu Filho, a situação era semelhante. Durante a limpeza, a equipe encontrou inclusive uma pequena cobra-cega, evidenciando os riscos gerados pelo abandono da área.
O secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Angelo Augusto Gomes, reforçou que os proprietários que não cumpriram a determinação, bem como outros que venham a exigir intervenção do município, serão multados. “É aplicada a taxa de 53 Unidades Fiscais Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms)”, adiantou. “No caso de um terreno de 270 metros quadrados, por exemplo, a multa pode chegar a aproximadamente R$ 7 mil, valor lançado posteriormente no carnê do IPTU”, explicou.
As penalidades estão previstas na Lei Municipal nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979, que institui o Código de Posturas do Município. O artigo 170 determina que os proprietários mantenham os terrenos limpos, livres de mato, lixo ou detritos que comprometam a higiene pública ou a estética urbana. Já o artigo 174 estabelece que, após notificação e esgotado o prazo sem regularização, o imóvel é considerado em desacordo, autorizando o poder público a executar o serviço e cobrar os valores correspondentes, com os acréscimos legais.
FIAÇÃO DE INTERNET
Simultaneamente à ação de limpeza no Jardim São Pedro, a Prefeitura também realizou a retirada de fios de internet em situação irregular no cruzamento das ruas Rio Brilhante e Monte Castelo. As empresas de telefonia e internet devem cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Posturas e pela Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da infraestrutura da rede elétrica por prestadoras de serviços. Entre as exigências estão a manutenção periódica da fiação, a retirada de cabos desativados e a correta identificação dos fios.
A Prefeitura reforça que a população pode colaborar com a fiscalização denunciando terrenos abandonados ou fiações
