O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve atuação destacada e foi homenageado durante o lançamento do Programa CG DELAS, realizado na segunda-feira, dia 2 de março, no Teatro do Paço Municipal, em Campo Grande. O evento marcou a consolidação de uma ampla política pública voltada às mulheres do município e reconheceu instituições e parceiros que fortalecem a rede de proteção feminina.
Na ocasião, a desembargadora Sandra Artioli, atual responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJMS, recebeu homenagem em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo TJMS por meio do Projeto Recomeçar — iniciativa do Judiciário sul-mato-grossense que oferece cirurgias plásticas reparadoras a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica. Também foram homenageados outros colaboradores que contribuem com ações conjuntas em parceria com a Prefeitura Municipal.
O Programa CG DELAS reúne 24 projetos da Secretaria Executiva da Mulher (Semu), estruturados em quatro eixos: Saúde e Proteção; Capacitação e Autonomia Financeira; Comunicação e Inovação; e Educação e Oportunidades. Durante o evento, também foi apresentado o Calendário Oficial de Março – Mês da Mulher.
Projeto Recomeçar – Desenvolvido pelo TJMS em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária, o projeto Recomeçar conta com o apoio das prefeituras municipais, responsáveis pela logística de transporte, exames e alimentação das pacientes, além da Secretaria de Estado de Saúde, que disponibiliza a estrutura hospitalar para os atendimentos.
O Termo de Cooperação foi assinado em 11 de maio de 2023, consolidando o compromisso institucional com a reconstrução da dignidade de vítimas de violência doméstica. A reunião de operacionalização ocorreu em 23 de junho do mesmo ano, reunindo magistrados, representantes da saúde municipal e estadual e profissionais da área médica.
A segunda etapa do projeto foi lançada em 27 de setembro de 2024, com o início dos atendimentos. Em 14 de março de 2025, foram realizadas cirurgias no Hospital São Julião, quando quatro mulheres foram atendidas. Após avaliação médica, três pacientes — residentes em Campo Grande e no município de Jardim — foram autorizadas a realizar procedimentos cirúrgicos. Outra paciente passou por cirurgia ortopédica em fevereiro deste ano, com resultado satisfatório.
Há previsão de nova etapa envolvendo mais quatro mulheres, além do levantamento de novos casos para indicação aos procedimentos.
