A comarca de Corumbá deu mais um passo importante na consolidação das práticas de Justiça Restaurativa no ambiente escolar. Em reunião realizada recentemente, o juiz titular da 1ª Vara Cível, Maurício Miglioranzi, reuniu-se com representantes da área educacional para alinhar ações e ampliar parcerias ao longo de 2026.
Participaram do encontro a coordenadora regional de Educação, Rosely Lopes Soares da Rosa Mansilha, a psicóloga da Coordenadoria Estadual, Valquíria Regula, além de integrantes da Coordenadoria Regional (SEAPE). O objetivo foi articular o planejamento das atividades de Justiça Restaurativa Escolar na comarca, com foco na expansão das iniciativas e no fortalecimento da rede de apoio.
Durante a reunião, foi destacado o desenvolvimento do Projeto Ampare, que vem sendo implantado nas escolas estaduais com a proposta de difundir a cultura de paz. A Justiça Restaurativa é uma das principais ferramentas utilizadas nesse processo, promovendo o diálogo, a escuta ativa e a resolução pacífica de conflitos no ambiente escolar.
As participantes também chamaram atenção para questões que têm impactado diretamente o cotidiano dos estudantes, como o uso crescente de dispositivos eletrônicos para consumo de nicotina (“pod”) e de bebidas alcoólicas entre adolescentes. Nesse contexto, foi ressaltada a importância da sensibilização das famílias, em parceria com a rede de ensino, para orientação e acompanhamento dos jovens.
Outro ponto abordado foi a necessidade de conscientização sobre o uso de celulares por crianças e adolescentes. A discussão incluiu a utilização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em formato digital como ferramenta educativa, além das preocupações com a exposição precoce a riscos no ambiente virtual sem a devida supervisão dos pais.
As práticas restaurativas, especialmente os Círculos Restaurativos, foram destacadas como instrumentos eficazes para o desenvolvimento da empatia, da autorresponsabilidade e da reflexão sobre atitudes e consequências. Na comarca de Corumbá, a metodologia já apresenta resultados expressivos, com mais de cem círculos realizados apenas em 2024.
Ao final do encontro, foi ajustada a elaboração de um cronograma para ampliar essas atividades ao longo de 2026, incluindo a promoção de palestras de conscientização com entidades parceiras e instituições de referência.
A rede estadual de ensino já conta com 12 facilitadores de Justiça Restaurativa formados por meio de parceria entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJMS (CIJ/TJMS) e a Secretaria de Estado de Educação. Além disso, as redes municipais de Corumbá e Ladário também dispõem de facilitadores capacitados, contribuindo para a disseminação das práticas restaurativas em toda a região.
