Medidas assinadas em Campo Grande reforçam preservação de ecossistemas, proteção de nascentes e apoio a comunidades tradicionais
Campo Grande virou palco de uma mobilização ambiental internacional neste domingo (22). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um conjunto de medidas voltadas à preservação da biodiversidade, que inclui a ampliação de áreas protegidas no Pantanal e a criação de uma nova reserva ecológica no Cerrado de Minas Gerais, em cerimônia que marcou o início do Segmento de Alto Nível da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15).
Entre os principais anúncios está a expansão do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, em Poconé (MT), que ganhará cerca de 47,3 mil hectares, elevando sua área total para 183,1 mil hectares. A Estação Ecológica de Taiamã, em Cáceres (MT), terá aumento ainda mais expressivo, de 56,9 mil hectares, passando a 68,5 mil hectares, um crescimento superior a 500%. Com as medidas, o Pantanal ampliará a cobertura de unidades de conservação federais de 4,7% para 5,4% do bioma, fortalecendo a proteção de áreas úmidas essenciais para a biodiversidade e para prevenção de eventos extremos, como secas e incêndios.
O presidente também assinou a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas, com mais de 69 mil hectares, abrangendo os municípios de Riacho dos Machados, Rio Pardo de Minas e Serranópolis de Minas. A unidade terá foco na proteção de nascentes, cursos d’água estratégicos, preservação de áreas de extrativismo e garantia do uso sustentável dos recursos naturais por comunidades tradicionais.
As medidas foram coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A implementação envolverá regularização fundiária, aquisição de áreas, atualização de planos de manejo e estratégias de prevenção a incêndios, contando com apoio de instituições privadas e ONGs na compra de terras para doação ao governo, evitando longos processos judiciais.
A cerimônia contou com a presença da ministra Marina Silva, do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, do presidente do ICMBio, Mauro Pires, e do presidente do Paraguai, Santiago Peña. A programação oficial da COP15 segue de 23 a 29 de março, reunindo delegações de até 133 países, além de pesquisadores, cientistas e membros da sociedade civil para debater ações globais de conservação ambiental.
Em paralelo, o público local terá acesso a atividades abertas, como debates, sessões de cinema gratuito e o espaço “Conexão Sem Fronteiras”, na Casa do Homem Pantaneiro, Parque das Nações, entre os dias 24 e 29 de março, e ações na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Segundo Lula, a presidência brasileira na COP15 prioriza três eixos: alinhar ações com convenções internacionais de clima e biodiversidade, ampliar recursos financeiros por meio de fundos multilaterais e universalizar a proteção do Pantanal para engajar mais países na preservação das espécies.
