Inep publica edital do Encceja 2026 e define data das provas para agosto

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Exame certifica ensino fundamental e médio para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade regular

Participantes que faltaram em 2025 precisam justificar ausência para garantir inscrição gratuita

Quem pretende concluir o ensino fundamental ou médio por meio do Encceja já pode se organizar. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial da União, o edital do Encceja 2026, com regras, prazos e datas oficiais do exame, que será aplicado em todo o país no dia 23 de agosto.

O documento estabelece que participantes inscritos na edição de 2025 que não compareceram às provas deverão justificar a ausência entre os dias 6 e 17 de abril para garantir a inscrição gratuita neste ano. A justificativa é obrigatória para quem faltou a todas as provas e deseja participar novamente sem custo.

O resultado da análise será divulgado em 24 de abril. Caso o pedido seja negado, o candidato poderá apresentar recurso entre 27 de abril e 1º de maio. Se a justificativa for rejeitada novamente, será necessário pagar uma taxa de ressarcimento de R$ 40 para efetivar a inscrição.

As inscrições para o Encceja 2026 estarão abertas de 4 a 15 de maio. O pagamento da taxa, quando aplicável, deverá ser feito até 20 de maio.

Como serão as provas

O exame será aplicado em um único dia, dividido em dois turnos. A avaliação contará com quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, além de uma redação no formato dissertativo-argumentativo.

As provas são organizadas por áreas do conhecimento e avaliam competências adquiridas ao longo da vida escolar e também por experiências pessoais e profissionais dos participantes.

Quem pode participar

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada. Para obter o certificado:

  • é necessário ter mínimo de 15 anos para certificação do ensino fundamental;
  • e 18 anos completos para certificação do ensino médio.

A certificação é emitida por secretarias estaduais de educação e institutos federais parceiros do programa.

Além de permitir a conclusão oficial dos estudos, os resultados do exame também servem como base para avaliação das políticas públicas voltadas à educação de jovens e adultos no Brasil.

Calendário do Encceja 2026

  • Justificativa de ausência: 6 a 17 de abril
  • Resultado da justificativa: 24 de abril
  • Período de inscrição: 4 a 15 de maio
  • Pagamento (quando necessário): até 20 de maio
  • Aplicação das provas: 23 de agosto
  • Resultado final: 14 de dezembro de 2026