Fiscalização encontrou produtos sem nota fiscal e com indícios de imitação de marcas conhecidas
Uma operação de fiscalização do Procon de Mato Grosso do Sul terminou com a apreensão de mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação e a interdição temporária de uma loja no Centro de Campo Grande, nesta terça-feira (7). A ação foi realizada após denúncias de consumidores sobre possíveis irregularidades na comercialização dos produtos.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, a fiscalização encontrou diversas irregularidades no estabelecimento, incluindo a venda de calçados sem nota fiscal de origem e sem informações obrigatórias, como numeração adequada e identificação do fabricante. Parte dos produtos imitava marcas conhecidas, o que poderia induzir o consumidor ao erro no momento da compra.
Durante a operação, os fiscais também constataram que a loja funcionava com o alvará de localização e funcionamento vencido. Diante das infrações, as atividades comerciais foram suspensas temporariamente.
Ao todo, foram apreendidos 1.232 pares de tênis, entre modelos adultos e infantis. De acordo com o Procon, a ação teve como objetivo proteger a saúde, a segurança e os direitos dos consumidores, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de coibir a circulação de produtos irregulares no mercado.
Todo o material recolhido foi encaminhado à Receita Federal. A empresa terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa junto ao Procon-MS, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).
O Procon orienta que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 151, pelo aplicativo MS Digital ou pelo site oficial do órgão.
