30/05/2019 07h20
Por: Redação
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam oito Projetos de Lei durante a sessão ordinária de quinta-feira (30).
Em primeira discussão e votação, será analisado o Projeto de Lei do vereador André Salineiro, que cria o “Programa Cidade Solidária” no Município de Campo Grande e dá outras providências. A proposta tem objetivo de ceder os quiosques da Cidade do Natal para entidades beneficentes, durante um final de semana por mês, ou mais, para que essas possam usufruir do espaço na arrecadação de fundos para seus projetos.
Já em segunda discussão, os vereadores votam cinco Projetos de Lei que tratam da denominação de estradas vicinais de Campo Grande.
Em única discussão e votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei que autoriza a prefeitura a desafetar e doar área do domínio público municipal, bem como a conceder incentivos fiscais e extrafiscais à Empresa Transporte DJ Tomazelli Ltda, no âmbito do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes). A proposta é do Executivo Municipal.
Ainda, está prevista votação da proposta, também do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa de Inclusão Profissional (Proinc) da Fundação Social do Trabalho e dá outras providências. Essa proposta também será apreciada em única discussão e votação. Trata-se de uma refundação do programa, incluindo alguns direitos aos participantes.
