31/05/2019 16h59
Por: Gabriel Landa
Em meio à polêmica do contingenciamento de recursos para as universidades e institutos técnicos federais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu no Senado o foco do MEC na primeira infância como estratégia para vencer a desigualdade social. Esse caminho, conforme disse o próprio ministro, é uma recomendação do economista americano James Heckman, vencedor do Prêmio Nobel em 2000.
— A gente só está 18 anos atrasado neste debate — ironizou Weintraub em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no dia 7.
Segundo o titular do MEC, o que o Heckman diz é que “o retorno social” é muito maior quando feito na educação infantil.
Em 2014, o governo anunciou que dedicaria atenção especial às crianças de até 3 anos, faixa etária reservada para o atendimento em creches, e de 4 e 5 anos, público das pré-escolas. No mesmo ano, o Plano Nacional de Educação (PNE), criado pela Lei 13.005/2014, estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, inclusive quanto a investimentos. Desde então, o número de matrículas na educação infantil cresceu 11,1%, atingindo 8,7 milhões de alunos.
O crescimento, porém, não foi suficiente. A primeira meta do PNE era universalizar, até 2016, a educação na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos. Três anos após o fim do prazo, o atendimento escolar é de 91,7% — índice alto, mas que não representa a universalização.
Para as crianças de até 3 anos, a meta do PNE era atender no mínimo 50% até o final da vigência do plano, em 2024. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2018 mostram que as matrículas em creche cresceram 23,8% entre 2014 e 2018, mas apenas 32,7% das crianças estão sendo atendidas. Ainda falta matricular cerca de 2 milhões para se alcançar a meta.
Uma das medidas para reestruturar a educação nesse segmento é o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que tem como um de seus eixos a construção de creches e pré-escolas. Relatório de avaliação elaborado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (Rav 80/2018), mostrou que de 8.824 obras previstas, apenas 39% (3.482) foram concluídas. Dessas, só 17% (1.478) estão em funcionamento.
