Parlamentares da direita querem retomar discussão após Congresso derrubar veto de Lula à redução de penas
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que reduz penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro reacendeu, entre parlamentares da oposição, a articulação por uma proposta de anistia ampla aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. Líderes oposicionistas afirmam que pretendem apresentar um novo projeto no Congresso Nacional para garantir perdão total aos investigados e condenados pelos atos antidemocráticos.
A estratégia começou a ser discutida após o Congresso manter a proposta da chamada dosimetria, que reduz punições aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva, afirmou que um novo texto está sendo elaborado por parlamentares alinhados à direita.
“Iremos protocolar mais um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita para todos os injustiçados do dia 8 de Janeiro”, declarou o deputado.
Segundo ele, a proposta deverá ser construída em conjunto por diferentes lideranças políticas e apresentada “no momento certo”. Cabo Gilberto também afirmou que a oposição aguarda um cenário político mais favorável no Congresso e no Executivo para retomar o debate.
A anistia é um mecanismo previsto no Código Penal brasileiro que extingue punições relacionadas a determinados crimes. O texto original defendido por setores da oposição previa o encerramento de processos, investigações e condenações ligados aos atos de 8 de Janeiro, além do cancelamento de multas, suspensão de inelegibilidades e outras restrições de direitos.
No entanto, diante da resistência no Congresso, parlamentares passaram a apoiar uma alternativa intermediária: o projeto de dosimetria, que reduz penas aplicadas aos condenados sem extinguir completamente as punições.
Para integrantes da oposição, a aprovação da dosimetria abriu espaço para uma futura discussão sobre anistia ampla.
O deputado Marcel van Hattem afirmou que o resultado da votação fortalece a estratégia da direita para os próximos anos, especialmente no Senado.
“Esse Senado já começou com essa faxina necessária”, afirmou o parlamentar ao comentar a rejeição da indicação de Jorge Messias para vaga em tribunal superior.
Já o senador Jorge Seif declarou que a oposição pretende continuar pressionando pela aprovação de uma anistia irrestrita após as eleições de 2026.
O senador Flávio Bolsonaro também defendeu o que chamou de “justiça integral” aos condenados do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Espero que, muito em breve, a gente possa fazer justiça integral para essas pessoas”, afirmou Flávio após a votação no Congresso.
O relator do projeto no Senado, Esperidião Amin, classificou a derrubada do veto presidencial como o “primeiro degrau” de um movimento político mais amplo.
“O próximo degrau é o da anistia”, declarou.
Enquanto a oposição articula novos projetos, parlamentares governistas e partidos de esquerda reagiram à decisão do Congresso e já anunciaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a derrubada do veto presidencial.
