Pesquisa da UnB e UFRJ aponta que gratuidade no transporte teria efeito semelhante ao Bolsa Família
Pagar a passagem de ônibus deixaria de ser uma preocupação diária para milhões de brasileiros caso a tarifa zero fosse implantada nas capitais do país. Segundo um estudo divulgado nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília e da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a gratuidade no transporte público poderia injetar até R$ 60,3 bilhões por ano na economia brasileira.
A pesquisa, intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, aponta que a medida teria potencial semelhante ao de grandes programas sociais de transferência de renda, como o Bolsa Família, ao aumentar o dinheiro disponível para consumo entre famílias de baixa renda.
O estudo foi coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional.
Economia teria circulação imediata de recursos
Segundo os pesquisadores, a gratuidade seria aplicada ao transporte metropolitano por ônibus e trilhos nas 27 capitais brasileiras.
Os cálculos utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, além de indicadores operacionais de empresas de ônibus e sistemas metroferroviários.
Do total estimado de R$ 60,3 bilhões, os pesquisadores descontaram cerca de R$ 14,7 bilhões referentes às gratuidades e isenções já existentes para idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Com isso, a injeção “real” de recursos na economia seria de aproximadamente R$ 45,6 bilhões anuais.
De acordo com o estudo, a redução do gasto com passagens faria com que as famílias direcionassem mais recursos para alimentação, consumo e outras despesas essenciais, aumentando a circulação de dinheiro e a arrecadação tributária.
Pesquisa aponta impacto social e redução de desigualdades
Os autores defendem que a tarifa zero poderia funcionar como uma espécie de “salário indireto”, especialmente para populações mais vulneráveis, moradores de periferias e pessoas negras, que dependem mais do transporte coletivo.
Segundo o levantamento, a medida poderia ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS e da educação pública.
O estudo também sustenta que a ampliação do acesso ao transporte teria reflexos sobre emprego, mobilidade urbana e acesso a serviços públicos.
Modelo prevê financiamento sem novos impostos
Os pesquisadores afirmam que a implantação da tarifa zero poderia ocorrer sem criação de novos impostos federais.
Uma das propostas discutidas prevê a substituição gradual do atual sistema de vale-transporte por um fundo de financiamento abastecido por empresas públicas e privadas com mais de dez funcionários.
Segundo os estudos apresentados por pesquisadores da UnB, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade de São Paulo, cerca de 81,5% dos estabelecimentos comerciais ficariam isentos da contribuição.
A estimativa é de que a cobrança geraria aproximadamente R$ 80 bilhões anuais, valor suficiente para custear a gratuidade em 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.
Mais de 120 milhões de pessoas poderiam ser beneficiadas
O levantamento aponta que a implementação da tarifa zero nessas cidades teria custo estimado de R$ 78 bilhões por ano e beneficiaria cerca de 124 milhões de brasileiros.
Atualmente, segundo os pesquisadores, 137 cidades do país já adotam algum modelo de transporte público gratuito.
A proposta também sugere impactos indiretos, como redução no uso de veículos particulares, diminuição de acidentes de trânsito e queda nos gastos públicos com saúde.
Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada citado no estudo mostra que acidentes com motocicletas representaram quase 40% das mortes no trânsito em 2023 e geraram mais de R$ 270 milhões em despesas hospitalares públicas.
Para os pesquisadores, ampliar o acesso ao transporte coletivo poderia contribuir para reduzir esses números ao incentivar a migração do transporte individual para o coletivo.
Os autores defendem ainda que o debate sobre tarifa zero deve ganhar espaço nacional nos próximos anos, com possibilidade de projetos-piloto em regiões metropolitanas para avaliar a viabilidade do modelo.
