Relator deve apresentar parecer na quarta-feira e articula mudanças em jornada de trabalho
A proposta que discute o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 entra em uma semana decisiva no Congresso Nacional, com articulações políticas e apresentação do parecer final na comissão especial da Câmara dos Deputados. O texto é considerado uma das pautas prioritárias da Casa neste fim de mês.
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Leo Prates, deve apresentar a primeira versão do relatório na próxima quarta-feira (20). Antes disso, na segunda-feira (18), ele tem reunião marcada com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e com o presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana, para alinhar ajustes no texto.
A proposta em discussão prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso e sem redução salarial. Um dos principais pontos de divergência é a regra de transição para implementação do novo modelo.
Nos bastidores, há articulação para que a mudança ocorra de forma escalonada, com redução gradual de uma ou duas horas por ano até o limite de 40 horas semanais. Enquanto isso, setores produtivos defendem uma transição mais longa, e parte da base do governo pressiona por implementação imediata, ainda que admita flexibilizações no ritmo de redução.
Outro ponto em negociação é a retirada de regras específicas para categorias profissionais. O entendimento atual entre governo e Câmara é que particularidades devem ser tratadas posteriormente por meio de projetos de lei, e não dentro da PEC.
Durante a semana, a comissão especial ainda deve realizar audiências com representantes de sindicatos patronais e centrais sindicais, além de seminários em estados como Amazonas, Minas Gerais e Santa Catarina. Encontros anteriores já ocorreram em estados como Paraíba, São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão.
A expectativa do relator é votar o parecer na comissão no dia 26 de maio e levar o texto ao plenário da Câmara no dia seguinte, 27. O presidente da Casa, Hugo Motta, também trabalha com a possibilidade de votação ainda neste mês, com sessões extras para acelerar a tramitação.
A proposta é tratada como prioridade política e tem forte apelo no debate público, com expectativa de avanço tanto na Câmara quanto, posteriormente, no Senado Federal.
