Medida terá validade de dois meses e busca conter impacto da alta internacional do petróleo nos combustíveis
Em meio à pressão causada pela alta internacional do petróleo, o governo federal decidiu adotar uma nova medida para tentar frear o avanço do preço da gasolina no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (25) um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro do combustível. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade de dois meses. Segundo o governo, o objetivo é amortecer os impactos da disparada dos preços internacionais provocada pela guerra no Oriente Médio.
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na última sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado o valor da subvenção. “Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, afirmou.
A escalada dos preços do petróleo ganhou força após o início da guerra no Oriente Médio, em 28 de fevereiro. O conflito afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota marítima responsável pelo transporte de cerca de 20% do petróleo consumido no mundo. Com isso, o barril do petróleo voltou a ultrapassar a marca de US$ 100.
Mesmo diante da alta internacional, a Petrobras ainda não anunciou reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras.
A nova subvenção integra um pacote de medidas anunciado pelo governo federal em abril para conter os efeitos da alta dos combustíveis. Entre as ações já divulgadas estão subsídios ao diesel, ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além da isenção de impostos federais sobre o biodiesel e da criação de linhas de crédito para o setor aéreo.
No caso do diesel, o governo estabeleceu desconto de R$ 1,20 por litro do produto importado, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Somado ao benefício anterior de R$ 0,32 concedido pela União, o valor total da subvenção chega a R$ 1,52 por litro.
No início deste mês, o governo também editou uma medida provisória com ações voltadas à gasolina e ao diesel, nacionais ou importados. O texto prevê benefícios tributários relacionados à Cide e ao PIS/Cofins, impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Atualmente, os tributos federais representam R$ 0,89 por litro da gasolina, considerando PIS/Cofins e Cide. No diesel, o PIS/Cofins corresponde a R$ 0,35 por litro, mas a cobrança segue suspensa temporariamente desde março.
As medidas ocorrem em paralelo à paralisação, na Câmara dos Deputados, da tramitação de um projeto de lei complementar enviado pelo governo ao Congresso em abril. A proposta autoriza o uso de receitas extraordinárias obtidas com a alta do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis como gasolina, diesel, etanol e biodiesel.
O projeto prevê a possibilidade de reduzir tributos sempre que houver aumento excepcional da arrecadação federal provocado pela valorização internacional do petróleo.
