TJMS vai reduzir relação a três nomes antes da decisão final do governador Eduardo Riedel
A definição dos seis nomes indicados pela advocacia sul-mato-grossense abriu oficialmente a etapa final do processo que vai escolher o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) pelo quinto constitucional. A partir de agora, a decisão passa ao Tribunal Pleno, responsável por reduzir a lista e encaminhar os três finalistas ao governador Eduardo Riedel (PP), a quem caberá a nomeação.
Com a lista sêxtupla já formada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), o processo segue para análise dos desembargadores, que vão avaliar currículos, trajetórias e atuação profissional dos indicados antes da votação interna. A expectativa nos bastidores do Judiciário é de que a escolha da lista tríplice ocorra até julho, embora não exista prazo legal obrigatório para a deliberação. Após essa etapa, o nome escolhido pelo governador encerrará o processo de sucessão da vaga no tribunal.
A lista foi definida na última sexta-feira pelo Conselho Seccional da OAB-MS e segue a regra de paridade de gênero, com três mulheres e três homens. Entre as advogadas, foram escolhidas Ana Carolina Ali Garcia, atual procuradora do Estado, com 43 votos; Regina Iara Ayub Bezerra e Silmara Salamaia Gonçalves, ambas com 42 votos. Já entre os advogados, integram a relação José Eduardo Chemin Cury, Ewerton Araújo de Brito e José Roberto Rodrigues da Rosa, que obtiveram 41, 39 e 35 votos, respectivamente.
A formação também respeita o modelo do quinto constitucional, que reserva parte das vagas dos tribunais à advocacia e ao Ministério Público, previsto na Constituição Federal.
Após a definição, o presidente da OAB-MS informou que a lista será encaminhada ao TJMS. Ele destacou o caráter técnico do processo e afirmou que a escolha ocorreu em “altíssimo nível”, com debates considerados qualificados entre os conselheiros.
Próximos passos no TJMS
No Tribunal Pleno, os desembargadores terão a missão de reduzir a lista de seis para três nomes. Só então o processo seguirá para o governador, que terá prazo constitucional de até 20 dias para fazer a nomeação. A vaga em disputa foi aberta após a saída de um desembargador que deixou o cargo neste ano para retornar à advocacia.
Embora a legislação permita diferentes prazos, a expectativa é de que todo o trâmite seja concluído em cerca de 60 dias, dependendo do calendário de sessões e da tramitação interna do Tribunal. Caso a nomeação não ocorra dentro do prazo constitucional, a Constituição prevê que a escolha poderá recair sobre o mais votado da lista tríplice, conforme o artigo 94.
O novo desembargador ocupará uma cadeira destinada à advocacia dentro do quinto constitucional, mecanismo que busca equilibrar a composição dos tribunais com representantes externos ao Judiciário.
