Os deputados estaduais aprovaram, durante a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (2), três propostas que seguem agora para o expediente. Entre as matérias apreciadas, recebeu destaque o Projeto de Lei 93/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL), aprovado em redação final e voltado à promoção da saúde no ambiente escolar da Rede Estadual de Ensino.
A proposta estabelece diretrizes para ações de educação, prevenção e atenção à saúde dos estudantes, contemplando aspectos físicos, mentais e emocionais. O objetivo é fortalecer hábitos saudáveis e contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos da rede pública estadual.
O projeto prevê a promoção de ambientes escolares saudáveis e inclusivos, a integração de ações de saúde às atividades pedagógicas e a valorização da saúde mental e emocional dos estudantes. Também incentiva a conscientização sobre alimentação saudável, prática regular de atividades físicas e prevenção de doenças.
Entre as medidas previstas estão a realização de programas educativos, capacitação de profissionais da educação para lidar com temas relacionados à saúde e oferta de ações de apoio psicológico e emocional aos alunos que necessitarem de acompanhamento.
A matéria ainda possibilita a celebração de parcerias entre escolas e unidades de saúde para campanhas e atendimentos preventivos, aproximando os serviços públicos da comunidade escolar.
Segundo a deputada Mara Caseiro, a iniciativa busca fortalecer a promoção da saúde por meio de ações permanentes de educação, prevenção e atenção aos estudantes. Para a parlamentar, a proposta contribui para uma visão integral do bem-estar dos jovens e a formação de cidadãos mais saudáveis e conscientes.
Patrimônio cultural e valorização da fé
Em discussão única, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo 7/2026, de autoria do deputado Zé Teixeira (PL), que declara a tradicional Romaria Diocesana em honra à Nossa Senhora Aparecida, realizada no distrito de Vila São Pedro, em Dourados, como Patrimônio Imaterial e Cultural de Mato Grosso do Sul.
A romaria é considerada uma das principais manifestações religiosas do Estado e reúne milhares de fiéis anualmente no Santuário de Nossa Senhora Aparecida. A celebração já integra o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul desde maio deste ano.
Reconhecimento à advocacia criminal
Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 37/2026, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, que institui o Dia Estadual da Advocacia Criminal.
A data será celebrada anualmente em 2 de dezembro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. Conforme a justificativa da proposta, a iniciativa reconhece a relevância da advocacia criminal para a garantia dos direitos constitucionais, do devido processo legal e da ampla defesa.
Estudantes e parlamento
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a visita de estudantes dos municípios de Iguatemi e Fátima do Sul. As atividades foram realizadas por intermédio do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), com o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e ampliar o conhecimento sobre o processo democrático.
De Iguatemi, participaram 27 alunos do 9º ano da Escola Estadual Marcílio Augusto Pinto, acompanhados por quatro professores. Já de Fátima do Sul, a visita reuniu 42 estudantes do 9º ano da Escola Estadual Vicente Pallotti, acompanhados pela professora Ana Paula Menezes Cordeiro.
Durante a visita institucional, os estudantes conheceram as dependências da Assembleia Legislativa, receberam informações sobre o funcionamento do Parlamento Estadual e puderam compreender melhor o papel dos deputados na elaboração de leis e na representação da população sul-mato-grossense. A iniciativa integra as ações de educação para a cidadania desenvolvidas pela ALEMS, fortalecendo o vínculo entre a sociedade e o Poder Legislativo.
