Especialistas avaliam que abertura de consulta pública cria oportunidade para acordo entre Brasília e Washington
O relógio da negociação já começou a correr. Com prazo até meados de julho para evitar novas barreiras comerciais dos Estados Unidos, o governo brasileiro intensifica as articulações diplomáticas para tentar barrar a tarifa adicional de 25% proposta pelo governo de Donald Trump sobre produtos brasileiros.
A abertura de uma consulta pública pelo governo norte-americano, anunciada junto com a conclusão preliminar da investigação comercial contra o Brasil, é vista por especialistas como uma oportunidade para ampliar o diálogo entre os dois países antes da decisão definitiva.
A investigação conduzida pelos Estados Unidos abrange diferentes áreas da relação comercial bilateral, incluindo comércio digital, propriedade intelectual, questões ambientais e aspectos do sistema financeiro brasileiro. O governo norte-americano argumenta que determinadas políticas adotadas pelo Brasil criariam obstáculos ao comércio e aos interesses econômicos dos EUA.
Para o coordenador de Comércio Internacional da BMJ Consultores, Vito Villar, a decisão da Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR) de abrir uma nova etapa de consulta pública amplia as possibilidades de negociação.
Segundo ele, a medida cria uma janela adicional para que o governo brasileiro apresente argumentos e tente construir uma solução diplomática antes da definição das tarifas.
Na avaliação do especialista, as recentes pressões dos Estados Unidos não se limitam às discussões sobre meios de pagamento ou regulação econômica. Elas também estariam relacionadas a interesses estratégicos norte-americanos, como o acesso a minerais considerados essenciais para setores de alta tecnologia e transição energética.
O cronograma divulgado pelas autoridades norte-americanas estabelece uma série de etapas antes da decisão final. Interessados poderão solicitar participação na audiência pública até 22 de junho. O prazo para envio de manifestações escritas termina em 1º de julho, enquanto a audiência está marcada para 6 de julho. A decisão definitiva sobre a aplicação ou não das tarifas deverá ser anunciada em 15 de julho.
Além das negociações conduzidas pelo governo federal, empresas brasileiras e entidades representativas do setor privado também poderão participar do processo por meio da consulta pública.
De acordo com Gabriel Loschiavo, sócio da Intrust Associates, a legislação norte-americana permite que empresas apresentem manifestações formais durante a análise do caso. No entanto, ele ressalta que o procedimento exige conhecimento técnico e jurídico especializado, o que torna a participação mais complexa.
Para o especialista, apesar de haver espaço para atuação do setor privado, as chances de alterar substancialmente o resultado do processo por esse caminho são consideradas limitadas.
Nos bastidores, a expectativa é de uma intensificação das conversas entre Brasília e Washington nas próximas semanas. O objetivo do governo brasileiro é evitar que a proposta avance para a fase de implementação, preservando o fluxo comercial entre os dois países e reduzindo os impactos para exportadores nacionais.
