Empreendimento do Minha Casa, Minha Vida será construído no Bairro Centro-Oeste e prioriza famílias em situação de vulnerabilidade
O prazo está correndo para quem sonha em conquistar a casa própria em Campo Grande. As famílias interessadas em disputar um dos 82 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida têm até o dia 26 de junho para realizar ou atualizar o cadastro junto à Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).
As unidades habitacionais fazem parte do Condomínio Residencial Sustentável Manoel de Barros, empreendimento em construção na região do Bairro Centro-Oeste, na Avenida dos Cafezais, esquina com a Rua Lorenzo Torres Cintas. O edital de seleção foi publicado pela Agehab e integra as ações do programa federal voltadas à população de baixa renda.
Para participar, os candidatos devem possuir renda familiar bruta mensal de até R$ 3,2 mil, estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados atualizados nos últimos 24 meses.
De acordo com o edital, não será necessário realizar uma inscrição específica para o residencial. As famílias que já possuem cadastro ativo na Agehab e atendem aos requisitos do programa participarão automaticamente do processo seletivo, desde que as informações cadastrais estejam atualizadas dentro do prazo exigido.
A seleção priorizará famílias que enfrentam déficit habitacional, como aquelas que vivem em moradias precárias, dividem residência com outros núcleos familiares, comprometem mais de 30% da renda com aluguel, recebem aluguel social provisório ou estão em situação de rua.
Também terão preferência grupos definidos pela política habitacional, entre eles famílias chefiadas por mulheres, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças e adolescentes, indígenas, quilombolas, vítimas de violência doméstica, pessoas com câncer ou doenças raras e moradores de áreas classificadas como de risco.
O edital ainda prevê reserva de unidades para grupos específicos. Do total de apartamentos, 50% serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, 10% a pessoas com deficiência, 5% a idosos e 3% a pessoas ou famílias em situação de rua.
Não poderão participar da seleção pessoas que já tenham sido beneficiadas anteriormente por programas habitacionais semelhantes, salvo exceções previstas na legislação, nem proprietários de imóveis residenciais.
Os interessados podem atualizar os dados pela internet, por meio do portal da Agehab, ou presencialmente em uma das unidades do Fácil em Campo Grande. Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovantes de renda e residência, além de laudos e certidões quando exigidos.
Os pontos de atendimento estão localizados no Fácil Aero Rancho, na Avenida Marechal Deodoro, nº 2.606; Fácil General Osório, na Rua Santo Ângelo, nº 51; e Fácil Guaicurus, na Avenida Gury Marques, nº 5.111.
Após o encerramento das inscrições, a Agehab fará a análise dos cadastros e divulgará a lista de classificação dos candidatos. A etapa final ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que realizará a validação documental e verificará o cumprimento das exigências do programa antes da homologação dos beneficiários.
