O Projeto de Lei 236/2024, de autoria da deputada e 3º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PL), foi aprovado em segunda discussão durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3). A proposta estabelece diretrizes de incentivo à proteção e à atenção às mães atípicas e institui a Semana Estadual das Mães Atípicas. A data será realizada anualmente na primeira semana de setembro e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul.
O projeto, que tem a coautoria das deputadas Gleice Jane (PT) e Lia Nogueira (PSDB); e dos deputados Pedrossian Neto (Republicanos) e Professor Rinaldo Modesto (União) volta para sua última análise, em redação final. Entre as diretrizes previstas no texto estão o incentivo à assistência psicológica e psiquiátrica para mães de pessoas com deficiência, especialmente as de baixa renda; a promoção da inclusão social dessas mulheres e a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do apoio às mães atípicas.
