Enam será aplicado simultaneamente em todas as capitais brasileiras e exige mínimo de 70% de acertos para ampla concorrência
Campo Grande recebe neste domingo (7) candidatos que vão participar da quinta edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), avaliação obrigatória para bacharéis em Direito que desejam disputar futuras vagas na carreira de juiz. A prova será aplicada simultaneamente em todas as capitais brasileiras e reúne mais de 31 mil inscritos em todo o país.
O exame acontece das 12h às 17h (horário de MS), com fechamento dos portões às 11h30. A orientação da organização é para que os candidatos cheguem aos locais de prova com antecedência mínima de uma hora e meia e levem documento oficial com foto e caneta esferográfica azul ou preta.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Enam passou a ser uma etapa obrigatória para quem pretende ingressar na magistratura. A aprovação não garante vaga em tribunais, mas habilita os candidatos a participarem dos concursos para juiz nos ramos estadual, federal, trabalhista e militar da Justiça.
Ao todo, 31.538 bacharéis em Direito tiveram as inscrições confirmadas nesta edição. São Paulo lidera o número de participantes, com 5.787 inscritos, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.
Segundo a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), responsável pela coordenação do exame, as mulheres são maioria entre os candidatos e representam 55,14% das inscrições. O levantamento também aponta a participação de 5.187 pessoas negras, 1.709 pessoas com deficiência, além de indígenas e quilombolas.
A prova será composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Empresarial, Direitos Humanos, Processo Civil e Formação Humanística.
Para conquistar a habilitação, os candidatos da ampla concorrência precisam atingir pelo menos 70% de acertos. Já os participantes inscritos por ações afirmativas devem alcançar no mínimo 50%.
De acordo com o diretor-geral da Enfam e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, o exame busca selecionar profissionais com perfil adequado para a magistratura, valorizando o raciocínio jurídico e a capacidade de resolver situações concretas, em vez da simples memorização de normas. “O exame valoriza o raciocínio, a resolução de problemas e a capacidade de lidar com situações concretas”, afirmou o ministro.
A Enfam também destaca que o Enam tem contribuído para ampliar a diversidade entre os futuros magistrados e democratizar o acesso à carreira. Desde a implantação do exame, cerca de 17 mil candidatos já foram habilitados em todo o Brasil.
Os locais de prova podem ser consultados nos canais oficiais da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca responsável pela aplicação do exame. Segundo a organização, o processo conta com rígidos protocolos de segurança e, nas quatro edições anteriores, não houve registro de ocorrências graves.
