Leo Prates foi escolhido para relatar a proposta, que trava a pauta da Câmara desde o fim de maio
A proposta do governo federal para acabar com a escala de trabalho 6×1 deve ganhar novo impulso na Câmara dos Deputados nos próximos dias. Em uma tentativa de destravar a pauta de votações da Casa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do projeto e indicou que a matéria poderá ser analisada já na próxima semana.
O projeto de lei está travando a pauta do plenário desde 30 de maio por tramitar em regime de urgência. Nessa modalidade, a Câmara fica impedida de votar a maior parte das propostas legislativas, liberando espaço apenas para PECs (Propostas de Emenda à Constituição), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urgência enquanto a matéria não for apreciada.
A escolha de Leo Prates é vista como estratégica. O parlamentar foi o relator da PEC que reduz a jornada de trabalho semanal e que já foi aprovada pela Câmara no fim de maio. Coube a ele a articulação do texto que estabelece a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, mantendo os salários e prevendo dois dias de descanso.
Enviado pelo governo federal em abril, o projeto de lei tinha como objetivo inicial aumentar a pressão para que o Congresso avançasse com a PEC sobre o tema. Posteriormente, em acordo entre Hugo Motta e o Palácio do Planalto, ficou definido que a proposta do Executivo seria utilizada para regulamentar as mudanças nas jornadas de trabalho das diferentes categorias profissionais, enquanto regras específicas para determinados setores deverão ser discutidas em outro texto.
Segundo interlocutores da Câmara, Leo Prates já iniciou conversas com a equipe técnica para construir um consenso em torno da matéria. A expectativa é que a votação ocorra na próxima semana, acelerando a tramitação e ampliando a pressão política sobre o Senado, que atualmente tem sob análise a PEC aprovada pelos deputados.
A proposta de emenda à Constituição estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto prevê uma transição de 14 meses: a primeira diminuição, de duas horas, ocorreria 60 dias após a promulgação da emenda; a segunda, também de duas horas, seria implementada 12 meses depois, completando a carga máxima de 40 horas semanais com dois dias de descanso.
Além de impulsionar a discussão sobre o fim da escala 6×1, a votação do projeto atende a outro objetivo da presidência da Câmara: liberar a pauta do plenário para permitir o avanço de outras matérias consideradas prioritárias neste primeiro semestre, entre elas o projeto que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil e a proposta que amplia o teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
A expectativa do governo é que a aprovação do texto na Câmara fortaleça a tramitação da proposta no Senado, onde a PEC sobre a redução da jornada de trabalho ainda aguarda avanço. O tema é tratado pelo Palácio do Planalto como uma das principais bandeiras da agenda trabalhista para este ano.
