Fiscalização flagrou descarte irregular no Jardim Pênfigo, em Campo Grande; caso também foi encaminhado à Polícia Civil por possível crime ambiental
Um dia após equipes da Prefeitura de Campo Grande concluírem a limpeza de uma praça no Jardim Pênfigo, um morador foi flagrado descartando entulho da construção civil no mesmo local. A ação resultou em multa de R$ 5 mil e o caso também será investigado pela Polícia Civil por possível crime ambiental.
O flagrante ocorreu na tarde de terça-feira (24), durante fiscalização da Gerência Operacional de Fiscalização do Meio Ambiente (GOFMA), vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades). No dia anterior, segunda-feira (23), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) haviam realizado a limpeza da praça localizada na Rua José Paulino.
Segundo a fiscalização, o entulho havia sido retirado da calçada de uma residência durante uma obra e estava sendo despejado na área pública situada em frente ao imóvel. O responsável foi identificado, autuado e recebeu multa de R$ 5 mil.
Além da penalidade administrativa, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat), que vai apurar o caso por meio de inquérito policial.
Conforme a legislação ambiental, o descarte irregular de resíduos em praças, parques, áreas verdes, terrenos públicos e vias urbanas pode configurar crime ambiental, além de obrigar o responsável a providenciar a retirada dos materiais descartados de forma inadequada.
O secretário municipal da Semades destacou que a destinação correta dos resíduos depende da colaboração entre poder público e população. Segundo ele, o descarte irregular prejudica toda a comunidade, degrada os espaços de lazer e gera gastos extras aos cofres públicos com novas ações de limpeza.
Já o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos ressaltou que as equipes trabalham diariamente na conservação de praças, parques e áreas públicas, mas que esse esforço perde efeito quando os locais voltam a receber descarte clandestino de resíduos.
Além do impacto visual, o acúmulo de entulho favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, compromete a drenagem urbana e reduz a qualidade dos espaços destinados ao lazer da população.
A Prefeitura lembra que Campo Grande possui locais específicos para o descarte de resíduos da construção civil e de materiais inservíveis. Denúncias de descarte irregular podem ser feitas pelo telefone 153 ou por meio do aplicativo +CG.
O caso registrado no Jardim Pênfigo reforça que abandonar resíduos em áreas públicas, além de prejudicar a cidade, pode resultar em multa e responsabilização criminal.
