Calendário prevê poucas semanas de votações até as eleições; projetos sobre MEI, misoginia e escala 6×1 estão no radar
O Congresso Nacional encerrou oficialmente o recesso parlamentar neste sábado (1º), mas a retomada das atividades presenciais em Brasília só deve ocorrer na próxima semana. Deputados e senadores terão a primeira rodada de votações do chamado esforço concentrado a partir de 10 de agosto, em um calendário reduzido pela proximidade das eleições de outubro.
Em anos eleitorais, a rotina do Legislativo costuma ser alterada, já que grande parte dos parlamentares deixa a capital federal para participar de campanhas e articulações políticas nos estados. Além disso, o período de convenções partidárias, etapa em que são oficializadas candidaturas e alianças, termina na próxima quarta-feira (5).
Diante desse cenário, Câmara e Senado definiram um cronograma com apenas duas semanas de trabalhos presenciais até o fim do primeiro turno das eleições. As sessões estão previstas para ocorrer entre os dias 10 e 14 de agosto e novamente de 31 de agosto a 3 de setembro.
O objetivo é concentrar as votações e avançar com projetos considerados prioritários antes da redução do ritmo do Congresso durante o período eleitoral.
Câmara deve votar projetos com menor resistência
Na Câmara dos Deputados, a definição das propostas que entrarão na pauta deve ocorrer após reunião de líderes na semana de retomada dos trabalhos.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende colocar em votação projetos que ficaram pendentes no primeiro semestre, mas que tenham menor potencial de gerar conflitos entre as bancadas.
Entre as matérias que devem ser discutidas está o projeto que criminaliza a misoginia. Parlamentares da bancada feminina articulam uma nova rodada de conversas para tentar levar a proposta ao plenário. O texto, porém, enfrenta resistência de setores da oposição, que argumentam que a medida poderia atingir manifestações religiosas.
Outra proposta em análise é a que amplia o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). O relator do projeto informou que ainda há negociações com a equipe econômica sobre o impacto da atualização das regras do Simples Nacional.
Segundo ele, o governo avalia os efeitos da mudança no orçamento antes de dar aval para a votação.
Também está em discussão a proposta que cria regras de concorrência para grandes plataformas de tecnologia. O relator afirmou que pretende conversar com o presidente da Câmara para avaliar a possibilidade de inclusão do texto na pauta do esforço concentrado.
Senado mantém calendário semelhante ao da Câmara
No Senado, a retomada seguirá o mesmo cronograma definido pela Câmara. Na próxima semana, a Casa ainda terá uma agenda reduzida, com funcionamento apenas de algumas comissões.
A Comissão de Direitos Humanos deve realizar audiências sobre temas como o “Agosto Dourado”, dedicado à conscientização sobre o aleitamento materno, e a memória do Holocausto Cigano.
Já a Comissão de Relações Exteriores terá uma audiência para discutir o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, com participação de representantes do setor produtivo e integrantes do governo.
Governo tenta avançar com PEC que muda escala 6×1
Com o retorno dos trabalhos, o governo federal pretende intensificar as articulações para destravar no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal.
A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda aguarda movimentação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O senador responsável pelo colegiado afirmou que a tramitação deve envolver debates e audiências públicas, já que existem diferentes propostas sobre o tema em análise no Senado.
Além da PEC da escala 6×1, o governo também busca avançar com a PEC da Segurança Pública, que está na mesma situação: aguardando encaminhamento para análise dos senadores.
Nos bastidores, líderes do governo e do PT no Senado tentam reconstruir a relação entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre, que ficou desgastada após a rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
