Na manhã desta sexta-feira (7/8), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul promoveu um ciclo de palestras voltado aos servidores da Corte de Contas em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A programação abordou temas relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, reunindo especialistas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Foram ministradas as palestras “O Feminicídio sob o Olhar e a Experiência do Tribunal do Júri”, pelo juiz de Direito Carlos Alberto Garcete de Almeida, e “Machismo e Violência contra as Mulheres: o Papel das Masculinidades”, pelo psicólogo Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza.
A iniciativa foi do presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, e do diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), conselheiro Sérgio de Paula, com apoio da Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida, e do gabinete da conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos.
O objetivo do encontro foi promover reflexões e ampliar o debate sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de incentivar a conscientização dos servidores. Ao final das palestras, o público participou de um diálogo mediado pela servidora Marden Ribeiro Oliveira, que também apresentou o programa “Mulheres Além da Conta”.
Segundo o painel estatístico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), atualizado em agosto de 2026, Mato Grosso do Sul já registrou 21 casos confirmados de feminicídio neste ano, reforçando a importância de ações de conscientização e prevenção.
A conselheira substituta Patrícia Sarmento dos Santos destacou a necessidade de manter o tema em evidência, especialmente em datas simbólicas.
“Todo o sistema Tribunal de Contas está trabalhando com essa temática, mas, em datas comemorativas como esta, é importante intensificarmos essa conversa. Essas datas têm justamente essa função: chamar a atenção para um problema social e refletirmos sobre ele enquanto sociedade, porque essa não é uma responsabilidade apenas do poder público.”
O psicólogo Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza apresentou uma reflexão sobre a construção histórica das relações de gênero, o surgimento do patriarcado e os impactos desses processos nas relações entre homens e mulheres, destacando como esses fatores contribuem para a perpetuação da violência de gênero.
Já o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida abordou a evolução legislativa da Lei Maria da Penha ao longo de seus 20 anos de vigência e ressaltou os avanços alcançados no combate à violência doméstica e ao feminicídio.
“Ao longo desses 20 anos, a Lei Maria da Penha passou por importantes alterações legislativas, especialmente na área criminal, fortalecendo o enfrentamento ao feminicídio. Parece um lugar comum dizer isso, mas a cultura do patriarcado precisa ser rompida”, afirmou.
Ao final do evento, foi reforçada a importância da denúncia como instrumento de proteção às vítimas. Quem vivencia ou conhece uma situação de violência doméstica pode ligar para o 180, canal gratuito, sigiloso e disponível 24 horas por dia.
