O Agosto Lilás tem se transformado em um período de mobilização, escuta e conscientização em Mato Grosso do Sul. Ao longo deste mês, magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul têm levado para diferentes municípios e espaços de diálogo a mensagem de que combater a violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade.
As iniciativas realizadas em diversas comarcas mostram que a atuação do Poder Judiciário vai além da resposta aos processos. Caminhadas, palestras, rodas de conversa, podcasts, lives, capacitações e encontros com profissionais da rede de proteção têm aproximado a Justiça das comunidades e contribuído para disseminar informação sobre prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Em Nioaque, o juiz Flávio Renato Almeida Reyes participou, no dia 18 de agosto, da Caminhada pela Paz em Casa. Cerca de 300 pessoas participaram da mobilização, que teve início no Fórum e percorreu diferentes pontos da cidade. Em cada parada, autoridades falaram sobre a violência contra a mulher. Um dos momentos de destaque foi a apresentação de uma peça teatral que retratou situações de violência e ajudou a provocar a reflexão do público.
Em Itaporã, o juiz Evandro Endo esteve na 2ª Formação “Informar para Transformar”, voltada à capacitação da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Com o tema “Se é amor, não causa dor”, a atividade reuniu profissionais que atuam na rede intersetorial do município, no salão da Assistência Social (CRAS).
Em Rio Brilhante, a juíza Lídia Geanne Ferreira e Cândido participou, no dia 19 de agosto, de uma roda de conversa no CRAS, que reuniu aproximadamente 60 pessoas dentro da campanha “Toda Mulher Merece Viver com Dignidade, Ser Respeitada e Sentir-se Segura”.
A programação do município também realizou nesta terça-feira, 25 de agosto, uma Capacitação da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, na Câmara Municipal.
Em Mundo Novo, a juíza Mayara Luiza Schaefer Lermen esteve presente na abertura oficial do Agosto Lilás, realizada no dia 7 de agosto pela Prefeitura. Cerca de 50 pessoas estiveram presentes, entre representantes do Judiciário, saúde, segurança pública, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e demais instituições que integram a rede de proteção.
Em Sidrolândia, o Agosto Lilás chegou às comunidades indígenas por meio de uma ação de conscientização realizada na Aldeia Córrego do Meio, com a participação de moradores também da Aldeia Lagoinha, estudantes, professores e lideranças indígenas. Durante a atividade, o juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva abordou a trajetória de conquista dos direitos das mulheres, destacou a importância das medidas protetivas e reforçou que a violência contra a mulher não integra a cultura do povo Terena. A iniciativa reuniu representantes da Coordenadoria Municipal da Mulher, do Programa Mulher Segura (Promuse), da Supervisão da Educação Indígena e lideranças locais, fortalecendo a atuação integrada entre Justiça, educação, segurança pública, rede de proteção e comunidades indígenas na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência.
Em Dois Irmãos do Buriti, a juíza Izabella Assis Trad participou da programação do Agosto Lilás com uma palestra no Plenário da Câmara Municipal sobre “20 anos da Lei Maria da Penha e as formas de violência contra a mulher”.
Em Nova Andradina, o juiz Eduardo Augusto Alves também esteve presente na abertura oficial da campanha, realizada no dia 7 de agosto, no Centro de Convenções. O magistrado ainda ministrou palestra na Escola Estadual Luiz Soares Andrade e participou, no dia 17, de uma edição especial do Podcast da Nova, ao lado da delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM), Daniella Oliveira Nunes.
Em Ponta Porã, a juíza Thielly Dias de Alencar Pithan participou, no dia 5 de agosto, do podcast “A Fronteira é Delas – Minuto Lilás”, iniciativa da Prefeitura Municipal. No dia 19, também realizou uma live com o tema “Os impactos da violência doméstica sobre a infância”, ampliando o debate para as consequências que a violência vivenciada no ambiente familiar pode provocar na vida de crianças e adolescentes.
Outro aspecto importante das ações realizadas durante o Agosto Lilás é a reflexão sobre os padrões culturais que contribuem para a manutenção da violência.
Em ciclo de palestras promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida destacou os avanços legislativos no enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio e ressaltou a necessidade de superar padrões culturais que perpetuam a desigualdade de gênero.
Na mesma programação, o psicólogo Rodrigo Kenji Miyazaki de Souza, da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJMS, apresentou a palestra “Machismo e Violência contra as Mulheres: o Papel das Masculinidades”. A abordagem propôs uma reflexão sobre a construção histórica das relações de gênero, os impactos do patriarcado e a responsabilidade dos homens na construção de relações mais igualitárias e livres de violência.
O Agosto Lilás também amplia a discussão para uma dimensão que vai além da violência doméstica: a violência política de gênero e os obstáculos enfrentados pelas mulheres nos espaços de poder e decisão.
A desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, à frente da Coordenadoria Estadual da Mulher, participou do 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero, promovido pelo Fórum Permanente pela Paridade Institucional e Política das Mulheres, com o tema “Violência Política de Gênero”.
O evento reuniu autoridades, representantes de instituições públicas e integrantes da sociedade civil para discutir os desafios enfrentados pelas mulheres na política, estratégias para ampliar a participação feminina e o fortalecimento da democracia.
A desembargadora também participou do Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, realizado pela Faculdade Insted, no Painel II, que discutiu “A centralidade da mulher em situação de violência como ponto de partida para a efetivação da Lei Maria da Penha”.
Na capital, a juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, participou de uma extensa agenda de atividades durante o Agosto Lilás.
Entre as ações estão a representação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJMS no Encontro Nacional de Coordenadorias da Mulher, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a participação no documentário “Destinos Roubados – a epidemia do feminicídio”, produzido pela TV Morena; entrevistas para veículos de comunicação; participação no 1º Encontro Estadual de Juízes e Juízas com competência de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Mato Grosso do Sul; e presença no I Encontro das Juízas no Supremo Tribunal Federal, representando a Amamsul/TJMS.
A magistrada também foi palestrante na imersão “Elas por Direito, 20 anos de Lei Maria da Penha”, realizada em parceria com a OAB/MS, e no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pela Insted.
Outra iniciativa levou a campanha para dentro do próprio ambiente de trabalho. Em uma ação de promoção e integração da saúde da mulher com servidores da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da capital, foram realizadas atividades de ginástica laboral e palestra. O momento também contou com a divulgação da campanha e o hasteamento da bandeira do movimento Todos por Elas, do TJMS.
A agenda inclui ainda a participação no projeto Casa da Mulher Brasileira itinerante, previsto para o dia 29 de agosto, na Escola Estadual Vereador Cristóvão Silveira, ampliando o acesso das mulheres aos serviços de atendimento e proteção.
Na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a juíza Tatiana Decarli e a equipe da unidade desenvolveram ações voltadas à conscientização e à prevenção.
No dia 14 de agosto, servidores da Vara participaram de uma campanha de conscientização por meio de vídeo com o tema “A Vida começa quando a violência acaba”, acompanhado de registros fotográficos destinados a sensibilizar a população.
Já no dia 21, a equipe esteve no CRAS Jardim Aeroporto para uma atividade com crianças. A programação incluiu vídeo sobre relacionamento abusivo, dinâmica em grupo, estudo de casos com participação da chefe de cartório, psicóloga e assistente social da Vara e palestra sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.
A participação da Vara também está prevista no evento da Casa da Mulher Brasileira itinerante, no dia 29 de agosto, no bairro Jardim Noroeste, na Escola Estadual Vereador Cristóvão Silveira.
O juiz Luciano Pedro Beladelli, da comarca de Anastácio, esteve presente no I Fovid/RS – Fórum do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nos dias 13 e 14 de agosto. O magistrado também tem participação prevista na Caminhada Agosto Lilás, marcada para o dia 26 de agosto.
O juiz Bruno Palhano, por sua vez, participou, no dia 7 de agosto, de entrevista no programa Bom Dia MS, da TV Morena, para falar sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e a importância da legislação no enfrentamento à violência contra a mulher.
Em breve, o Agosto Lilás termina no calendário, mas a mensagem permanece: nenhuma mulher deve viver com medo, e combater a violência doméstica e familiar é uma tarefa permanente, que depende da participação de toda a sociedade.
