O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, realizou, nesta quinta-feira (27), uma capacitação sobre gestão financeira, contábil e prestação de contas no e-Sfinge. O encontro foi voltado a secretários e responsáveis pelas áreas financeira, tributária e contábil dos municípios.
Representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, o vice-presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves, destacou a atuação pedagógica da Escoex e incentivou os participantes a aproveitarem a oportunidade para esclarecer dúvidas. “Nossa equipe técnica está preparada para responder qualquer pergunta sobre o tema proposto. Então, faço um convite para que os senhores não percam essa oportunidade. Perguntem o que quiserem para que vocês saiam daqui com algo novo, a mais no currículo de vocês.”
O diretor-geral da Escoex, conselheiro Sérgio de Paula, reforçou a importância da aproximação institucional com os municípios e da orientação técnica como instrumento para aprimorar a gestão pública. “O Tribunal sempre foi e continuará sendo parceiro dos municípios. Vamos estreitar o relacionamento com as prefeituras e com as secretarias de fazenda.”
A mesa de abertura também contou com a participação do presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Thalles Tomazelli.
A aproximação com os municípios também foi fortalecida durante o evento com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o TCE-MS, por meio da Escoex, e o Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul (CONFAZ-M/MS). O acordo prevê a realização conjunta de ações de capacitação e aperfeiçoamento profissional, como cursos, seminários, oficinas e palestras, além da difusão de boas práticas de gestão e controle na administração pública.
Para o presidente do CONFAZ-M/MS, Fabrício da Costa Cervieri, a parceria vai facilitar a interlocução entre os secretários municipais e o Tribunal, além de possibilitar novas ações conjuntas de capacitação.“Esse termo vai facilitar a integração de cursos de aprimoramento e tornar o caminho do secretário até o Tribunal mais simples. Com o CONFAZ e a Escola atuando nessa aproximação, vamos conseguir traduzir as demandas com mais rapidez e agilidade”.
Orientações sobre o e-Sfinge
Na parte técnica da programação, auditores de controle externo do TCE-MS apresentaram orientações financeiras e contábeis relacionadas ao e-Sfinge. Foram abordados os papéis e responsabilidades no e-CJUR aplicáveis ao sistema e os principais pontos de atenção nos módulos de Atos Jurídicos, Planejamento, Execução Orçamentária, Registros Contábeis e Tributário.
A capacitação também tratou das próximas prestações de contas de governo, com orientações sobre organização interna, definição de responsabilidades, cumprimento de prazos e consistência das informações encaminhadas ao Tribunal.
De acordo com o diretor do Departamento de Informações Estratégicas do TCE-MS, Geanlucas Julio de Freitas, a experiência com as prestações de contas referentes a 2025 permitiu identificar os principais gargalos que contribuíram para atrasos na entrega por alguns municípios. Para 2026, a expectativa é avançar para que os 79 municípios cumpram o prazo.
“O Tribunal tem dado todo o apoio para que os municípios façam a prestação de contas dentro do prazo, e isso é bom para o cidadão, para o prefeito e para o próprio secretário, porque, entregando a conta em dia, o Tribunal consegue fazer a análise o mais rapidamente possível.”
