A Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, nesta terça-feira, reunião com os chefes das Divisões de Fiscalização e das Coordenadorias para analisar e consolidar a proposta do Plano de Diretrizes de Controle Externo (PDCE) 2027–2028.
O encontro teve como objetivo aperfeiçoar as diretrizes, ações, indicadores e metas propostas para o próximo biênio, considerando os principais riscos e desafios da administração pública, as demandas mais relevantes para a população e os temas prioritários para o exercício do controle externo em Mato Grosso do Sul e no Brasil.
Na elaboração da proposta, foram consideradas as principais políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, gestão fiscal, contratações públicas, pessoal e transparência. Também foram observados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, as prioridades institucionais do TCE-MS, os referenciais e normativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além de critérios técnicos como risco, relevância, materialidade, oportunidade e potencial de impacto social.
A construção do documento contou com a participação das unidades que integram o controle externo, permitindo que as propostas fossem avaliadas a partir da experiência técnica das equipes responsáveis pelas fiscalizações e demais ações de controle.
O trabalho busca fortalecer uma atuação orientada por riscos, evidências e resultados, com ênfase no uso estratégico de dados, na atuação preventiva e concomitante, no acompanhamento e na avaliação de políticas públicas e na mensuração dos benefícios gerados pelas ações de controle.
Segundo a diretora de Controle Externo do TCE-MS, Valéria Saes Cominale Lins, a participação das unidades técnicas é essencial para assegurar consistência e aplicabilidade ao planejamento. “O PDCE representa uma oportunidade de definirmos, de forma técnica e integrada, as prioridades que poderão orientar a atuação do controle externo nos próximos anos. Buscamos, assim, construir diretrizes que fortaleçam uma fiscalização cada vez mais estratégica, preventiva e orientada por evidências e resultados concretos para a sociedade”, destacou.
A proposta consolidada pela Diretoria de Controle Externo ainda será submetida à análise do Corpo Deliberativo do TCE-MS. Após a apreciação e aprovação pelas instâncias competentes, as diretrizes do PDCE 2027–2028 passarão a orientar a elaboração dos Planos Anuais de Fiscalização e o planejamento das futuras ações de controle externo do Tribunal no próximo biênio, contribuindo para maior integração entre as unidades, racionalidade na aplicação dos recursos e efetividade da atuação institucional.
