A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, segue com as inscrições para o edital de execução cultural da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vai destinar R$ 490 mil ao financiamento de 20 projetos de agentes culturais do município. O prazo para participar termina às 23h59 da quinta-feira, 17 de setembro.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por formulário eletrônico. Os candidatos precisam apresentar o formulário de inscrição, o plano de trabalho e, quando exigido, documentos específicos relacionados à categoria escolhida.
O edital, publicado no Diário Oficial de Corumbá em 18 de agosto, é conduzido pela Fundação da Cultura. Também é possível realizar a inscrição presencialmente, das 08h às 13h, na sede da fundação, localizada na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, no Centro.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. Entre as exigências está a comprovação de atuação ou residência em Corumbá há pelo menos dois anos.
Cada agente cultural poderá apresentar até duas propostas. No entanto, caso mais de uma seja selecionada, apenas uma poderá receber os recursos.
Os R$ 490 mil previstos no edital serão distribuídos em três modalidades, de acordo com o custo dos projetos. A categoria de baixo custo terá dez vagas, com valores de R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. A modalidade de médio custo contará com sete vagas, nos valores de R$ 25 mil e R$ 30 mil. Já a categoria de alto custo terá três vagas, com financiamentos de R$ 40 mil e R$ 50 mil.
O edital também prevê reserva de recursos para grupos específicos. Do total disponível, R$ 294 mil serão destinados à ampla concorrência. Pelo menos R$ 122,5 mil serão reservados para pessoas negras, R$ 49 mil para pessoas indígenas e R$ 24,5 mil para pessoas com deficiência.
A seleção dos projetos será feita por uma comissão composta por pareceristas externos contratados para a avaliação das propostas. Os projetos serão analisados com base em critérios de mérito cultural, enquanto os orçamentos passarão por avaliação para verificar a compatibilidade dos valores apresentados com os preços praticados no mercado.
Segundo o cronograma, a homologação das inscrições está prevista para 18 de setembro. A etapa de análise das propostas ocorrerá entre 22 de setembro e 13 de outubro.
O resultado preliminar deverá ser divulgado em 16 de outubro. Após as etapas previstas no edital, o resultado final está programado para 6 de novembro, mesma data prevista para a convocação dos selecionados para a assinatura dos Termos de Execução Cultural.
Os projetos contemplados deverão ser executados até 8 de novembro de 2027. Depois da realização das atividades, os agentes culturais terão de apresentar relatório sobre o objeto executado, conforme as regras estabelecidas no edital.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022026PNABFCC – EXECUÇÃO CULTURAL
