A auditora de controle externo do TCE-MS, Flávia Pierin Freitas Buchara, participou na quinta-feira (3), do 2º Encontro “Políticas que Transformam: Planos Municipais da Primeira Infância”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.
O evento reuniu gestores, servidores e conselheiros municipais de todo o estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a construção e a governança dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI) e dos Comitês Intersetoriais nos municípios paulistas.
A presença da auditora sul-mato-grossense no encontro reforça o protagonismo que o TCE-MS vem construindo nacionalmente no tema. Desde 2023, o Tribunal desenvolve o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, que já resultou em 74 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul com Plano Municipal da Primeira Infância aprovado.
A experiência da Corte sul-mato-grossense já rendeu convites para compartilhar sua metodologia em eventos como o Encontro Nacional da Primeira Infância, em Belo Horizonte, e agora chega a São Paulo, confirmando o TCE-MS como referência entre os Tribunais de Contas do país na indução de políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Além dos debates sobre a governança dos PMPI, o encontro em São Paulo também teve como pauta o lançamento do Painel da Primeira Infância do TCE-SP e a assinatura de Memorando de Entendimento entre o Tribunal paulista e a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), iniciativas que dialogam diretamente com o trabalho já consolidado pelo TCE-MS.
Trocas como essa entre Cortes de Contas de diferentes estados evidenciam como a experiência sul-mato-grossense tem servido de modelo para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância em todo o país.
