Sistema será usado em trecho de 11 km e, durante a fase experimental, não poderá gerar multas
Motoristas que trafegarem por um trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul passarão a fazer parte de um teste de uma nova tecnologia de fiscalização de velocidade. O sistema, que calcula a velocidade média do veículo ao longo de um trecho da rodovia, foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e começa a ser implantado em caráter experimental.
Em Mato Grosso do Sul, o projeto será realizado em um trecho de 11 quilômetros da BR-163, entre os km 620 e 630, na região de São Gabriel do Oeste. A autorização foi publicada pela ANTT em 9 de setembro e prevê inicialmente 180 dias de experimento, período que poderá ser prorrogado ou encerrado antecipadamente conforme os resultados obtidos.
O teste faz parte de um projeto-piloto autorizado pela ANTT em trechos de rodovias federais concedidas de oito estados. Além de Mato Grosso do Sul, a tecnologia será avaliada no Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Como funciona
O sistema é diferente dos radares convencionais, que verificam a velocidade do veículo em um ponto específico da rodovia.
Na tecnologia testada, dois ou mais equipamentos registram a passagem do mesmo veículo. A partir do horário de entrada e saída e da distância percorrida, é calculada a velocidade média no trecho.
Na prática, o motorista que reduzir a velocidade apenas ao passar por um radar e depois voltar a acelerar poderá ter o comportamento identificado pelo sistema, já que o cálculo considera o tempo total gasto no percurso monitorado.
Teste não vai gerar multa
Apesar de utilizar tecnologia de fiscalização, o projeto-piloto não terá caráter punitivo nesta primeira etapa.
A ANTT informou que não haverá autuação ou penalidade baseada exclusivamente na velocidade média registrada pelo sistema. O objetivo é avaliar o funcionamento dos equipamentos, a confiabilidade dos dados, o desempenho da operação e o comportamento dos motoristas.
Os locais monitorados também deverão contar com sinalização para informar os usuários sobre a realização do experimento.
Trecho em Mato Grosso do Sul
A autorização específica para Mato Grosso do Sul foi concedida à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. O teste será realizado na BR-163, entre os quilômetros 620+000 e 630+000, totalizando 11 quilômetros, que fica na região de São Gabriel do Oeste.
A escolha faz parte de uma série de projetos autorizados pela ANTT para avaliar a tecnologia em condições reais de tráfego. A agência prevê o acompanhamento dos resultados durante o período experimental.
Tecnologia já foi testada no país
O controle de velocidade média não é uma tecnologia inédita no Brasil. Experimentos semelhantes já foram realizados em outros locais, inclusive sem aplicação de multas.
A proposta é diferente do modelo tradicional de fiscalização, que registra a velocidade instantânea do veículo em determinado ponto. No sistema de velocidade média, o comportamento é analisado durante todo o trecho monitorado.
Segundo a ANTT, os projetos-piloto também permitirão avaliar como os motoristas se comportam diante desse modelo de fiscalização e se a tecnologia pode ser utilizada futuramente em rodovias federais concedidas.
O que muda para quem passa pela BR-163
Neste primeiro momento, o motorista que passar pelo trecho experimental da BR-163 em Mato Grosso do Sul não receberá multa exclusivamente por exceder a velocidade média calculada pelo sistema.
O experimento terá caráter técnico, educativo e experimental. A velocidade média registrada será utilizada para a avaliação da tecnologia e do comportamento dos usuários durante o período de testes.
A autorização, no entanto, não impede a fiscalização convencional da rodovia. Eventuais infrações identificadas por outros meios ou equipamentos continuam sujeitas às regras de trânsito aplicáveis.
