Com demanda descontrolada de atendimentos oftalmológicos, a Prefeitura de Dourados foi notificada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a apresentar, em até 20 dias, um plano de ação com metas, cronograma e ações específicas para reduzir a fila.
Deverão ser realizados, de forma emergencial, mutirões, ampliação de horários, contratação ou credenciamento de especialistas e convênios que aumentem o número de vagas para área especializada.
Os pacientes locais, que também envolvem toda a macro-região, aguardam por procedimentos que vão desde o básico, como consultas e exames, até mesmo mais delicados, como cirurgias oftalmológicas.
Por conta da lentidão da fila, a 10ª Promotoria de Justiça de Dourados instaurou procedimento administrativo para fiscalizar de forma contínua a oferta de serviços e cobrar soluções concretas para reduzir os tempos de espera, considerados excessivos.
Demanda maior que a capacidade
Segundo o órgão estadual, a rede existente não dá conta de atender a todos. Embora a Prefeitura tenha buscado alternativas, a fila de pacientes continua grande e o tempo de espera segue acima do razoável.
A Promotoria notificou a Prefeitura para entregar, em até 20 dias úteis, informações detalhadas sobre a demanda reprimida, o tempo médio de espera, a capacidade instalada e o número de profissionais atuantes.
Convênios e atendimento regional também são cobrados
O acompanhamento inclui ainda o convênio com a FUNPEMA, que realiza cirurgias de catarata e procedimentos especializados, além das iniciativas junto à Secretaria de Estado de Saúde e aos prestadores de referência regional.
Ainda segundo o MPMS, o objetivo da ação é garantir que consultas, exames e cirurgias sejam oferecidos em quantidade compatível com a necessidade da população e dentro de prazos justos.
