O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa, nesta quarta-feira, 16 de setembro, e nos dias 17 e 18, do 1º Fórum Nacional de Superendividamento (FONASUPER), realizado no Palácio da Justiça, em Porto Alegre (RS). Representando o TJMS, participa dos trabalhos o juiz Marcus Vinicius de Oliveira Elias, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Consumidor de Campo Grande.
A iniciativa reúne magistrados que atuam tanto na fase autocompositiva quanto na fase judicial do tratamento do superendividamento, com o propósito de fortalecer a aplicação das disposições da Lei nº 14.181/2021, estimular a cooperação institucional e contribuir para o aprimoramento das políticas de prevenção e tratamento do fenômeno.
No âmbito do TJMS, a atuação relacionada à solução consensual de conflitos é coordenada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Justiça Restaurativa, tendo como coordenador-adjunto o desembargador Vilson Bertelli, e como principal incentivador dessa política de resolução consensual a administração do TJMS, sob presidência do desembargador Dorival Renato Pavan.
Durante os dois dias de programação, o FONASUPER promove palestras, oficinas e debates voltados ao alinhamento e à padronização de entendimentos, boas práticas e fluxos procedimentais relacionados ao superendividamento. A proposta é favorecer a construção de soluções uniformes, eficientes e humanizadas para o tratamento da questão.
A abertura ocorre nesta quarta-feira (16), a partir das 17 horas, no auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Eduardo Uhlein, e demais autoridades.
A palestra de abertura, prevista para as 17h30, conta com a participação da desembargadora Cláudia Lima Marques (TJRS), da desembargadora Andréa Esmeraldo, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, coordenadora do Nupemec do TJRS.
Entre os temas previstos para os dias 17 e 18 estão discussões relacionadas ao tratamento do superendividamento, além da votação dos enunciados do Fórum, apresentação do projeto “Educação financeira e empreendedorismo financeiro na terceira idade” e assinatura de termo de cooperação entre fornecedores e o FONASUPER.
A programação tem transmissão ao vivo pelo canal do TJRS no YouTube, permitindo o acompanhamento das atividades por magistrados, servidores, profissionais da área e demais interessados.
