Colegiado vai avaliar se material apreendido pela PF levanta dúvidas sobre a atuação do procurador-geral da República no caso Banco Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) deve analisar, na terça-feira (25), se as referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, encontradas em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro interferem na atuação do chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) nos casos relacionados ao Banco Master.
A sessão extraordinária está marcada para as 10h. O procedimento foi aberto após uma representação de parlamentares do Novo, que pediram o afastamento de Gonet das investigações envolvendo o antigo controlador do Banco Master. O caso é relatado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.
A análise do Conselho não corresponde, neste momento, a um processo administrativo disciplinar contra Gonet. O principal ponto a ser discutido é se as menções ao procurador-geral no material apreendido pela Polícia Federal comprometem sua imparcialidade para continuar atuando no caso Master.
Uma eventual investigação sobre a conduta de Gonet poderá ser discutida posteriormente, caso o relator identifique elementos que justifiquem novas providências.
O que aparece nas mensagens
O nome de Paulo Gonet foi identificado pela Polícia Federal em materiais extraídos do celular de Vorcaro durante a Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras e corrupção relacionadas ao Banco Master.
Em uma das mensagens, Vorcaro demonstrou preocupação com o avanço das investigações e perguntou se seria possível “reverter isso com Paulo e Andrei”. Segundo os investigadores, as referências seriam a Gonet e a Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal.
A mensagem, porém, não comprova, por si só, que Gonet tenha recebido o pedido ou atuado para interferir nas investigações. A Agência Brasil também informou que as referências ao procurador-geral aparecem em conversas de Vorcaro com terceiros, e não em mensagens identificadas como trocadas diretamente entre os dois.
Gonet também é mencionado em conversas de Vorcaro com o advogado Ciro Soares. Segundo o material divulgado sobre a investigação, o advogado teria feito a intermediação de um contato entre os dois.
Foto em evento em Londres
Outro elemento analisado no caso é uma fotografia encontrada no celular de Vorcaro, na qual Gonet aparece ao lado do ex-banqueiro durante um evento realizado em Londres, em abril de 2024.
A existência do encontro já havia sido reconhecida pelo próprio procurador-geral. Gonet afirma, porém, que aquela foi a única ocasião em que esteve presencialmente com Vorcaro.
Em manifestação enviada ao Conselho Superior, Gonet descreveu o encontro como “brevíssimo e banal” e afirmou que ocorreu durante um evento com participação de diversas autoridades. Ele também declarou que não sabia previamente quem eram os patrocinadores da atividade.
Defesa de Gonet
Gonet nega ter relação de proximidade ou amizade com Vorcaro e afirma não possuir interesse pessoal nos processos que envolvem o ex-banqueiro.
Em sua manifestação ao Conselho Superior, o procurador-geral sustentou que não há elementos que justifiquem a abertura de uma apuração contra ele ou seu afastamento dos casos relacionados ao Banco Master.
Em declaração durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal, Gonet afirmou que não teve relacionamento de proximidade com Vorcaro e que o único encontro entre os dois ocorreu em abril de 2024.
O procurador-geral também afirmou que nenhuma mensagem encontrada no telefone de Vorcaro demonstra uma comunicação direta entre os dois.
Entenda o papel do Conselho Superior do MPF
O Conselho Superior do Ministério Público Federal é um dos órgãos superiores da instituição e tem entre suas atribuições a análise de questões relacionadas à carreira dos membros do MPF e de procedimentos submetidos ao colegiado.
Embora Gonet seja presidente do Conselho Superior por ocupar o cargo de procurador-geral da República, ele não deve participar da análise de questões que envolvam eventual impedimento relacionado à própria atuação. A composição oficial do colegiado aponta Nicolao Dino de Castro e Costa Neto como vice-presidente e Francisco de Assis Vieira Sanseverino entre os conselheiros.
No caso específico das mensagens de Vorcaro, o procedimento foi distribuído a Sanseverino, que deverá apresentar seu relatório ao colegiado.
Relação com o caso Master
As mensagens envolvendo Gonet fazem parte de um conjunto maior de informações obtidas pela PF a partir do celular de Vorcaro no âmbito da Operação Compliance Zero.
O material também contém referências ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em setembro, Gonet defendeu a anulação de parte da investigação que resultou na obtenção e análise dessas mensagens, argumentando que houve questionamentos sobre os limites da atuação do relator do caso no Supremo, ministro André Mendonça.
O debate sobre Gonet no Conselho Superior do MPF, no entanto, tem objeto específico: avaliar se as referências encontradas no material da PF são suficientes para colocar em dúvida sua imparcialidade na condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master.
