21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Essa data serve para conscientizar a sociedade contra qualquer forma de discriminação ou preconceito, combater o capacitismo e promover direitos iguais para pessoas com deficiência em setores de trabalho, saúde e educação.
Para marcar a data, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul disponibiliza a Cartilha de Boas Práticas para Atendimento às Pessoas com Deficiência, com orientações para um atendimento eficaz e inclusivo trazendo informações sobre legislação, conceitos de acessibilidade, inclusão e práticas recomendadas.
O objetivo é contribuir para que todas as pessoas, independentemente de suas condições, tenham seus direitos respeitados e possam exercer plenamente sua autonomia, participação e dignidade.
Segundo o ouvidor do TCE-MS, conselheiro Osmar Jerônimo, a elaboração deste material integra as ações da Ouvidoria do TCE-MS, no exercício de 2026. “Desta forma reafirmamos o compromisso deste órgão com a administração pública acessível, inclusiva e voltada à garantia dos direitos das pessoas com deficiência”, concluiu.
A cartilha está disponível no portal do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e pode ser acessada AQUI
