Sessão começa às 14h30 e pode definir próximos passos da paralisação, que começou em 10 de setembro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga nesta terça-feira (29) o dissídio coletivo envolvendo a Caixa Econômica Federal e os empregados do banco, que estão em greve nacional desde 10 de setembro. A sessão está marcada para as 14h30 e pode definir os próximos passos da paralisação, além de estabelecer regras para o impasse entre as partes.
A disputa chegou ao tribunal depois que uma tentativa de mediação conduzida pelo próprio TST terminou sem acordo entre a Caixa e os representantes dos trabalhadores. O principal ponto de divergência nas negociações é o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados.
O dissídio coletivo é utilizado quando trabalhadores e empregadores não conseguem chegar a um entendimento sobre as condições de trabalho. No julgamento, os ministros poderão buscar novamente uma conciliação ou decidir sobre as questões que permanecem em disputa.
A decisão do TST também poderá estabelecer condições para a continuidade ou encerramento da paralisação. O julgamento, no entanto, não significa necessariamente que a greve terminará de forma automática.
O que está em discussão
O Saúde Caixa é um dos principais pontos de conflito entre os empregados e a instituição. Ao longo das negociações, os trabalhadores rejeitaram propostas apresentadas pela Caixa.
A representação dos empregados sustenta que mudanças no plano de saúde não podem ser definidas unilateralmente pelo banco e defende a manutenção de regras negociadas coletivamente. A Contraf-CUT apresentou ao TST sua defesa no processo e argumentou que a paralisação é legítima.
Do outro lado, a Caixa busca uma solução para o impasse por meio do dissídio coletivo aberto no tribunal.
Greve continua durante julgamento
A paralisação começou em 10 de setembro e continua por tempo indeterminado.
Antes do julgamento, o TST determinou que pelo menos 60% dos empregados permaneçam em atividade em cada unidade da Caixa, presencialmente ou em trabalho remoto. A medida permitiu a retomada parcial do funcionamento das agências, sem interromper a greve.
Com a determinação, o atendimento presencial pode ocorrer de maneira parcial nas unidades afetadas pela paralisação.
Como ficam as contas
A greve dos empregados não suspende a obrigação de pagar contas, boletos, financiamentos ou parcelas que tenham vencimento durante o período de paralisação.
A orientação ao cliente é utilizar os canais digitais e os meios alternativos de atendimento disponibilizados pela Caixa para evitar atrasos, multas e juros.
Entre as opções estão:
- aplicativo Caixa;
- internet banking;
- caixas eletrônicos;
- casas lotéricas;
- correspondentes bancários e outros estabelecimentos autorizados.
É possível sacar e depositar dinheiro?
Sim. Saques e depósitos podem continuar sendo realizados nos caixas eletrônicos e em outros canais disponíveis.
O consumidor deve ter atenção ao utilizar terminais de autoatendimento e evitar fornecer cartão, senha ou dados bancários a terceiros que ofereçam ajuda.
E os benefícios sociais?
Os pagamentos de benefícios sociais continuam sendo realizados durante a greve.
Os beneficiários podem movimentar os recursos por canais digitais, como o Caixa Tem e o aplicativo Caixa, além do cartão de débito vinculado à conta.
Os valores podem ser utilizados para pagamentos, transferências via Pix e compras. Também é possível realizar saques nos canais disponibilizados pelo banco.
Como começou a greve
Os empregados da Caixa entraram em greve nacional em 10 de setembro, após rejeitarem a proposta apresentada pelo banco para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.
Segundo a representação sindical, mais de 90% das bases consultadas rejeitaram a proposta. O Saúde Caixa passou a ocupar posição central nas negociações.
Enquanto os empregados da Caixa mantiveram a paralisação, a categoria bancária em âmbito nacional já havia concluído as negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e assinado a Convenção Coletiva de Trabalho.
O que pode acontecer após o julgamento
O TST poderá tentar construir um acordo entre Caixa e trabalhadores durante a sessão. Se não houver conciliação, os ministros poderão analisar os pontos do dissídio e estabelecer condições que deverão ser cumpridas pelas partes.
Entre os possíveis efeitos estão definições sobre as condições de trabalho, questões relacionadas ao acordo coletivo e os parâmetros para a continuidade da paralisação.
O julgamento ocorre em meio à manutenção da greve e à determinação de funcionamento mínimo de 60% dos empregados em cada unidade.
