Proposta começa a ser discutida na terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das eleições
A discussão sobre o fim da escala 6×1 vai começar no plenário do Senado dois dias depois do primeiro turno das eleições. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para terça-feira (6) a primeira sessão de debates da PEC 221/2019, que prevê a redução da jornada máxima de trabalho e a adoção de dois dias de descanso semanal remunerado.
As sessões para analisar a proposta estão previstas para terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h. Os encontros serão semipresenciais, permitindo a participação dos senadores de forma remota.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro e tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário. Esse intervalo pode ser reduzido caso os senadores aprovem um calendário especial.
O que prevê a proposta
O texto em análise no Senado estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
A proposta prevê que as 40 horas sejam distribuídas em até cinco dias de trabalho, com dois dias de repouso semanal remunerado. Um dos dias de descanso deverá ser, preferencialmente, o domingo.
O texto também estabelece que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição dos salários.
A mudança seria implementada de forma gradual, conforme o texto aprovado pela Câmara e mantido pelo relator no Senado. A PEC 221/2019 foi aprovada pelos deputados em maio e posteriormente encaminhada à CCJ do Senado.
Proposta precisa de dois turnos no Senado
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado em dois turnos no Senado.
São necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para que uma PEC seja aprovada na Casa. Depois da votação no Senado, caso o texto seja modificado, a proposta poderá precisar retornar à Câmara dos Deputados.
A tramitação, portanto, ainda não representa a aprovação definitiva do fim da escala 6×1. A partir da próxima semana, os senadores começam uma nova etapa de discussão antes da votação em primeiro turno.
Como a PEC avançou no Senado
A PEC 221/2019 chegou à CCJ depois de ser incluída por Alcolumbre entre as prioridades legislativas do Senado. Em agosto, o presidente da Casa encaminhou a proposta para a comissão e indicou Omar Aziz como relator.
Em agosto, Alcolumbre também participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta, na qual foram definidas prioridades para a agenda do Congresso. O fim da escala 6×1 estava entre as matérias listadas.
O texto avançou na CCJ em setembro, mas não chegou a ser analisado pelo plenário antes do primeiro turno das eleições.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), havia afirmado em setembro que a intenção da base governista era votar a proposta até outubro. Na ocasião, ele também informou que, caso não fosse possível votar antes do primeiro turno, a tentativa seria retomada na segunda semana do mês.
Debate sobre impactos
A proposta tem provocado discussões entre representantes de trabalhadores, governo, empresas e parlamentares.
Durante debates realizados no Senado, defensores da mudança argumentaram que a redução da jornada pode ampliar o período de descanso dos trabalhadores. Representantes empresariais e parlamentares contrários ao texto discutiram possíveis efeitos sobre custos e organização das atividades econômicas.
O texto que chega ao plenário, porém, é o resultado da tramitação legislativa até agora e ainda poderá ser alterado durante a análise pelos senadores.
Próximos passos
Após as sessões de discussão previstas para a próxima semana, os senadores ainda precisarão cumprir as etapas regimentais antes da votação em primeiro turno.
Se houver acordo entre os parlamentares, um calendário especial poderá acelerar a tramitação. Caso contrário, a PEC seguirá o rito normal, com as sessões de discussão previstas antes da primeira votação.
Se aprovada em primeiro turno, a proposta ainda precisará passar pelo segundo turno no Senado antes de seguir para a etapa seguinte da tramitação constitucional.
