Médicos ausentes do plantão e profissionais fora do local de trabalho em pleno expediente foram algumas das irregularidades flagradas em uma ação de fiscalização desencadeada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em plena madrugada desta quinta-feira (08) na Capital.
Segundo as informações, o objetivo da investida foi exatamente verificar a presença e o cumprimento de jornada dos médicos plantonistas. A equipe esteve nos Centros Regionais de Saúde (CRS) Dr. Gunter Hans, Dr. Antônio Pereira e Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia, além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Dr. João Pereira da Rosa e do Bairro Santa Mônica.
No CRS do Bairro Tiradentes, descobriram que os médicos escalados não estavam no local. A justificativa apresentada pelos responsáveis foi de que estariam descansando em seus veículos ante as condições inadequadas de alojamento da unidade. Segundo o conselheiro Osmar Jeronymo, que liderou a fiscalização, essa tese não foi confirmada. “Eles não estavam presentes na unidade”, afirmou.
Ainda segundo o TCE, foram identificados 10 médicos na escala de plantão noturno em um dia de semana, quando a demanda tende a ser menor, enquanto o período diurno pode estar com número insuficiente. Outro ponto verificado foi a existência concomitante de registro eletrônico e de folha de frequência manual, o que levanta questionamentos sobre a confiabilidade do controle de jornada.
Durante a fiscalização, a equipe também observou situações relacionadas ao atendimento na recepção. “Percebemos que tinham algumas pessoas na recepção e que, quando o Tribunal de Contas chegou, rapidamente foram atendidas. Esse também é um item a ser avaliado”, afirmou o conselheiro.
Agora, o órgão fiscalizador enviou um oficio à Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande (Sesau) pedindo explicações e esclarecimentos sobre a situação funcional, a forma de remuneração e a compatibilidade entre presença efetiva e pagamento. O prazo para as respostas é de cinco dias.
Osmar Jeronymo garantiu que novas investidas surpresas deverão ser realizadas em breve. “Essas fiscalizações serão rotineiras e não serão esquecidas daqui a 30 dias. Vamos cobrar efetivamente a presença dos médicos nas unidades, tanto no período noturno quanto no diurno”, ressaltou.
