Fetems promete recorrer ao STF por inconstitucionalidade na redução de salários
11/07/2019 12h15
Por: Redação
Polêmica medida proposta pelo governador Reianaldo Azambuja (PSDB) que visa estender o reajuste dos professores concursados de 2022 para 2025 e reduz o salário dos contratados, foi aprovada nesta em votação hoje na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Três deputados que votaram favoráveis à discussão na sessão de ontem, reitaram o projeto na sessão de hoje: São eles Marçal Filho e Onevan Matos, que são do mesmo partido do governador (PSDB), e Antônio Vaz (PRB).
Os deputados Capitão Contar (PSL), Professor Rinaldo (PSDB) e Pedro Kemp (PT). Cabo Almi (PT), também contrário, esteve ausente na sessão. Lucas de Lima (SD), que não estava na sessão de ontem, votou para barrar o projeto nesta quinta.
A favor, votaram os deputados Barbosinha (DEM), Coronel David (PSL), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Gerson Claro (PP), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), João Henrique (PL), Londres Machado (PSD), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (DEM) Lídio Lopes (Patri), que estava na sessão, se ausentou da votação. O presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), não vota.
Segundo dados divulgados no portal da Federação, em Campo Grande o piso salarial para 40 horas é R$ 4.065,92. São 11 mil convocados e 8 mil efetivos. Em contrapartida, o projeto prevê que o contrato dos convocados mudará para 12 meses, ao invés dos seis meses. No atual modelo, os profissionais não recebem remunerações de janeiro, dezembro e, em julho, parcialmente.
O presidente da Fetems Jaime Teixeira afirmou que vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) etambém o TJMS (Tribunal de Justiça) contra a alteração das regras para contratação de convocados
