Patrulhamento será intensificado para combater a pesca ilegal durante a reprodução dos peixes nativos
A Polícia Militar Ambiental (PMA) reforçou o patrulhamento nos rios de Mato Grosso do Sul para evitar a pesca irregular durante a piracema, período de reprodução dos peixes. A proibição começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e, no dia 5, será estendida aos demais rios do Estado. O defeso segue até 28 de fevereiro de 2027.
A fiscalização será intensificada por terra e água, com atenção especial à Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, que inclui cursos d’água como os rios Dourados, Brilhante e Ivinhema. O objetivo é impedir a captura ilegal de espécies nativas durante a fase reprodutiva.
Durante o período, ficam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes nativos, conforme as regras ambientais. A restrição vale tanto para a pesca realizada às margens dos rios quanto para a praticada em embarcações.
A piracema é o período em que várias espécies migram rio acima para se reproduzir. A suspensão da pesca busca garantir que os peixes completem esse ciclo e contribuam para a renovação dos estoques naturais.
Quais são as exceções durante a piracema?
Apesar da proibição, a legislação prevê situações específicas em que a pesca é permitida.
Nos reservatórios do Rio Paraná, por exemplo, é autorizada a captura de espécies exóticas e não nativas, como tucunaré e tilápia, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas. A cota informada pela PMA é de 10 quilos mais um exemplar por pescador, com utilização de equipamentos permitidos, como caniço simples, molinete ou carretilha.
Outra exceção é a pesca de subsistência praticada por comunidades ribeirinhas tradicionais. Nesse caso, o pescado deve ser destinado exclusivamente ao consumo imediato da família, sem venda, armazenamento ou doação, respeitando as condições previstas na legislação.
As exceções não significam liberação geral da pesca durante o defeso. Por isso, a orientação é verificar as regras aplicáveis ao local e à modalidade antes de qualquer atividade.
Multa pode chegar a R$ 100 mil
Quem for flagrado pescando irregularmente durante a piracema poderá responder por crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos.
As multas administrativas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração e as circunstâncias do caso. Também podem ser apreendidos barcos, motores, veículos, reboques e equipamentos utilizados na atividade ilegal.
A fiscalização busca proteger a reprodução das espécies e evitar prejuízos aos recursos pesqueiros dos rios sul-mato-grossenses. A população também pode colaborar denunciando práticas de pesca predatória à Polícia Militar Ambiental.
