Fortalecer a rede de proteção às mulheres começa também pela escuta, pelo diálogo e pela construção conjunta de soluções. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reuniu representantes de diferentes poderes e instituições públicas na última quarta-feira, dia 28 de outubro, no Salão Pantanal, em Campo Grande, para uma reunião interinstitucional voltada ao funcionamento das Ouvidorias da Mulher e ao aprimoramento do atendimento às demandas femininas.
Conduzido pela ouvidora adjunta da Mulher do TJMS, desembargadora Ana Carolina Ali Garcia, o encontro proporcionou um espaço de diálogo, compartilhamento de experiências e identificação de possibilidades de atuação conjunta. A iniciativa também buscou aproximar as instituições e fortalecer os canais de comunicação entre os órgãos responsáveis pelo acolhimento e pela proteção dos direitos das mulheres.
A proposta é estabelecer uma interlocução mais próxima entre as instituições, compartilhar boas práticas e identificar demandas comuns que possam contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Durante a abertura, o ouvidor do TJMS, desembargador Marcelo Câmara Rasslan, destacou a importância das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre as instituições públicas e a população.
Segundo ele, esses canais desempenham um papel fundamental ao receber manifestações, identificar problemas recorrentes e encaminhar as demandas à administração, contribuindo para a busca de soluções e para a melhoria dos serviços públicos.
O magistrado também ressaltou a importância da iniciativa da desembargadora Ana Carolina, que promoveu a reunião para aproximar instituições e estimular o trabalho conjunto.
Ao conduzir a reunião, a desembargadora Ana Carolina Ali Garcia destacou que a Ouvidoria da Mulher do TJMS atua como um braço da Ouvidoria Judiciária do Tribunal e que a experiência acumulada pela estrutura existente é fundamental para orientar o trabalho.
A desembargadora destacou que a aproximação entre os órgãos públicos é essencial para conhecer as diferentes realidades, compreender as atribuições de cada instituição e estabelecer canais diretos de comunicação.
Ela também compartilhou os primeiros passos de sua atuação à frente da Ouvidoria Adjunta da Mulher, entre eles o levantamento das demandas relacionadas ao atendimento às mulheres e o mapeamento das instituições que possuem ouvidorias específicas ou setores responsáveis por essas atribuições.
A iniciativa permitiu identificar diferentes estruturas de atendimento e abriu caminho para a construção de uma rede de contatos que facilite o encaminhamento das demandas e o compartilhamento de informações.
“A ouvidoria é um canal de diálogo do Tribunal com os cidadãos, oportunizando uma gestão participativa e transparente. Pela primeira vez temos a designação de uma Ouvidora Adjunta da Mulher no âmbito do TJMS, e nosso compromisso é com a melhoria do serviço jurisdicional e com o fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”.
Ana Carolina também chamou a atenção para os dados relacionados à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul e para a necessidade de aprimorar os serviços prestados à população. Nesse contexto, a articulação entre os órgãos públicos pode contribuir para o fortalecimento da política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
Ao final, a magistrada avaliou positivamente a participação das instituições e ressaltou que o encontro superou suas expectativas. A troca de experiências e a disposição dos representantes para manter o diálogo foram apontadas como passos importantes para a construção de iniciativas conjuntas.
Durante as discussões, também foi destacada a importância das informações recebidas pelas ouvidorias para a identificação de problemas e o planejamento de políticas públicas mais efetivas.
O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, ressaltou que as manifestações recebidas pelos órgãos públicos constituem uma fonte relevante de informações para compreender as dificuldades enfrentadas pela população.
Na avaliação dele, além de atender individualmente cada demanda, é necessário identificar padrões, reconhecer problemas recorrentes e compreender suas particularidades para orientar ações capazes de enfrentar as causas das dificuldades.
A análise dessas informações pode ajudar as instituições a direcionar iniciativas, aprimorar os serviços e desenvolver respostas mais adequadas às necessidades identificadas.
A reunião também evidenciou a importância de manter canais de comunicação acessíveis às mulheres para que possam apresentar suas demandas, buscar orientação e conhecer os direitos que lhes são assegurados.
Participaram representantes do TJMS, entre eles a coordenadora da Coordenadoria da Mulher, desembargadora Sandra Artioli; a desembargadora Elizabete Anache e a juíza da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Tatiana Said.
Também estiveram presentes todos os convidados, demonstrando o interesse da atuação conjunta e otimizada entre os órgãos.
Participaram ainda da reunião a deputada estadual Gleice Jane, representando a Assembleia Legislativa; a secretária-geral adjunta da OAB/MS Letícia Arrais; a juíza do Trabalho Ana Paola Emanuelli Balsanelli; a conselheira do TCE/MS Patrícia Sarmento dos Santos; os promotores e ouvidores do MPMS Renzo Siufi e Clarissa Carlotto Torres; a defensora pública do Estado Lucienne Borin Lima; os auditores do Estado Thiago Augusto de Oliveira Marinho e Laura Cesco; a subcomandante-geral da PMMS Neidy Nunes Barbosa; a delegada da Polícia Civil Ana Cláudia Oliveira Marques Medina; a ouvidora e desembargadora federal do TRF-3 Marisa Ferreira dos Santos e a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes; e a procuradora do Ministério Público do Trabalho Cândice Gabriela Arósio.
A expectativa é que o encontro represente o início de uma agenda permanente de cooperação, capaz de aproximar os canais de atendimento, fortalecer a atuação das ouvidorias e contribuir para uma rede de proteção mais articulada e efetiva para as mulheres sul-mato-grossenses.
Saiba mais – A Ouvidoria Adjunta da Mulher foi instituída pela Portaria nº 2.436, de 7 de novembro de 2022. É um canal institucional de escuta e orientação, vinculado administrativamente à Ouvidoria Judiciária e atualmente conduzida pela desembargadora Ana Carolina Ali Garcia.
Sua atuação compreende o recebimento e o encaminhamento, às autoridades competentes, de demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência contra a mulher, bem como o recebimento de informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios relativos à tramitação desses procedimentos. Compete-lhe, ainda, informar a mulher vítima de violência sobre os direitos assegurados pela legislação.
A Ouvidoria Adjunta da Mulher também contribui para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e, consequentemente, para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
