O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul comunica que, em razão do feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, e do feriado de Finados, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. Nesse intervalo, o Judiciário funcionará em regime de plantão, atendendo exclusivamente casos urgentes.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2026 foi publicada no Diário da Justiça do dia 12 de dezembro de 2025.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS, no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
