Presidente poderá indicar novos ministros até o fim do mandato e avalia a possibilidade de ampliar a presença feminina na Corte
A ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB), natural de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, está entre os nomes cotados para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia indicar uma mulher para a Corte, mas ainda não definiu quem será escolhida nem qual das próximas vagas poderá ser destinada a uma ministra.
A possibilidade foi divulgada neste sábado (31) pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, apoiadores de Tebet já apresentaram seu nome ao presidente. A ex-ministra deixou o governo para disputar uma vaga no Senado por São Paulo nas eleições de outubro, mas terminou em terceiro lugar, com 19,23% dos votos válidos, e não conseguiu se eleger.
A eventual indicação também colocaria uma representante de Mato Grosso do Sul na disputa por uma das cadeiras mais importantes do Judiciário brasileiro.
Trajetória política de Simone Tebet
Natural de Três Lagoas, Simone Tebet tem uma carreira política construída principalmente em Mato Grosso do Sul. Foi deputada estadual, prefeita do município onde nasceu, vice-governadora e senadora pelo Estado entre 2015 e 2023.
Em 2022, disputou a Presidência da República e terminou em terceiro lugar no primeiro turno. No segundo turno, declarou apoio a Lula, que venceu a eleição. No governo petista, assumiu o Ministério do Planejamento e Orçamento, função que exerceu até deixar o cargo para concorrer ao Senado por São Paulo.
Advogada, Tebet é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e tem mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Também presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e atuou como professora universitária.
Outros nomes cotados para o Supremo
Além de Simone Tebet, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, também aparece entre os nomes considerados para uma indicação feminina ao STF.
Outros possíveis escolhidos são o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Rodrigo Pacheco.
Messias havia sido indicado por Lula para ocupar a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, mas teve seu nome rejeitado pelo Senado. O presidente já sinalizou a intenção de apresentar novamente a indicação.
Pacheco, por sua vez, tem apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e de integrantes do próprio Supremo.
Quando novas vagas serão abertas?
A primeira vaga disponível surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Outras posições deverão ficar abertas com as aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, em abril de 2028, e Cármen Lúcia, em abril de 2029.
Também está prevista a aposentadoria compulsória de Gilmar Mendes, em dezembro de 2030, quando completará 75 anos. Com isso, Lula poderá ter até quatro indicações ao Supremo até o encerramento de seu mandato, em janeiro de 2031.
A escolha dos ministros é feita pelo presidente da República, mas precisa ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. Os indicados também devem atender aos requisitos constitucionais de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.
