Em mais um trabalho de excelência e necessário para a população campo-grandense, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) vistoriou, durante a madrugada dessa terça-feira (10), cinco Unidades de Pronto Atendimento Médico (UPAs). A investida ocorreu sem aviso prévio, surpreendendo servidores e equipes médicas de plantão.
Ao todo, 10 auditores de controle externo, liderados pelo conselheiro Osmar Jeronymo, verificaram a presença dos plantonistas e o cumprimento da jornada de trabalho. As visitas ocorreram de forma simultânea para evitar o vazamento de informações. A ação faz parte do Plano Anual de Fiscalização de 2026 do órgão fiscalizador.
O que foi encontrado?
Conforme o balanço divulgado, dos 57 profissionais escalados para o plantão noturno, 14 não estavam presentes nas unidades de saúde. A UPA do Bairro Universitário liderou o quadro de ausências. Confira na tabela abaixo o detalhamento:
| Unidade de Saúde | Previstos | Ausentes |
|---|---|---|
| UPA Aparecida Gonçalves Saraiva (Universitário) | 11 | 6 |
| UPA Dr. Carlos Vinícius Pistoia de Oliveira (Jardim Leblon) | 13 | 4 |
| UPA Coronel Antonino | 13 | 2 |
| UPA Joel Rodrigues da Rocha (Moreninhas) | 11 | 1 |
| UPA Vila Almeida | 9 | 1 |
Fiscalização permanente
Agora, segundo o TCE-MS, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) tem prazo de cinco dias úteis para apresentar esclarecimentos sobre os resultados da operação. Se não ocorrer a manifestação, o órgão pode adotar medidas mais rígidas.
O conselheiro Osmar Jeronymo afirmou que a ação não será pontual. “Essas fiscalizações serão rotineiras e não serão esquecidas daqui a 30 dias. Vamos cobrar efetivamente a presença dos médicos, tanto no período noturno como no diurno”.
Primeira fiscalização também flagrou médicos ausentes
Essa foi a segunda fiscalização in loco do TCE-MS nas unidades de saúde da Capital no período de cerca de um mês. A anterior ocorreu no dia 08 de outubro nos Centros Regionais de Saúde (CRS) e UPAs.
No CRS do Bairro Tiradentes, médicos escalados não estavam no local. A justificativa apresentada pelos responsáveis foi de que estariam descansando em seus veículos ante as condições inadequadas de alojamento da unidade.
Segundo o conselheiro Osmar Jeronymo essa tese não foi confirmada. “Eles não estavam presentes na unidade”, afirmou, na época. Foram identificados 10 médicos na escala de plantão noturno em um dia de semana, quando a demanda tende a ser menor.
Outro ponto verificado foi a existência concomitante de registro eletrônico e de folha de frequência manual, o que levanta questionamentos sobre a confiabilidade do controle de jornada.
A equipe também observou situações relacionadas ao atendimento na recepção. “Percebemos que tinham algumas pessoas na recepção e que, quando o Tribunal de Contas chegou, rapidamente foram atendidas. Esse também é um item a ser avaliado”, afirmou o conselheiro.
