Magistrados de MS participam do 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais

6

Magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participam do 58º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado de 17 a 19 de novembro, em João Pessoa, na Paraíba. O Tribunal está representado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, diretor dos Juizados Especiais da capital, pelo juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, da 2ª Vara do Juizado Especial, e pela juíza Patrícia Kelling Karloh, da 7ª Vara do Juizado Especial.

O encontro reúne magistrados, professores e especialistas de diversos Estados brasileiros para discutir os desafios e as perspectivas de aprimoramento do Sistema dos Juizados Especiais.

Com o tema “Juizados Especiais: princípios orientadores, precedentes e efetividade”, esta edição propõe reflexões sobre a aplicação dos princípios que norteiam o sistema, o papel dos precedentes judiciais e os caminhos para garantir uma prestação jurisdicional mais ágil, justa e efetiva.

A programação inclui painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas de inovação e debates sobre boas práticas e uniformização de entendimentos. Também está prevista a apresentação e votação de novos enunciados do Fonaje, que contribuem para orientar e uniformizar procedimentos nos Juizados Especiais em todo o país.