08/05/2015 07h00
Prefeito assina nesta sexta prorrogação de contrato de repasses à Santa Casa
O prefeito Gilmar Olarte assina na manhã desta sexta-feira (8) o contrato que prorroga o acordo de repasses mensais à Santa Casa de Campo Grande. O contrato, que expira no próximo dia 7 de junho, garante que o município arcará com a suplementação de R$ 3 milhões, sendo R$ 2,5 milhões destinados para os serviços de média complexidade e R$ 500 mil para os de alta complexidade.
Com esta prorrogação emergencial do contrato, o atendimento ambulatorial, que esteve paralisado por dois dias, volta a funcionar normalmente nesta sexta-feira. A suspensão das cirurgias eletivas prevista a partir da próxima segunda-feira também não irão acontecer. “A população campo-grandense e também do interior, que são beneficiados com o atendimento médico na Santa Casa, podem ficar tranquilas, pois o atendimento na instituição seguirá em normalidade”, destacou o secretário municipal de saúde, Dr. Jamal Mohamed Salem.
No entanto, durante este período de aproximadamente 30 dias, uma comissão mista composta pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/MS) será montada com o fim de conhecer a fundo os problemas, gastos e prioridades da Santa Casa, além dos serviços que necessitam de reforço e ampliação. Ao final, a comissão apresentará um relatório que descreverá a real situação da instituição.
“Nós não queremos que a cada três ou quatro meses a Santa Casa entre em crise. Queremos justamente uma solução definitiva. E com o apoio do Governo do Estado, ao integrarem as forças que zelam pela instituição, teremos um pacto pelo efetivo fortalecimento da instituição”, completou.
Contrato
Após a produção do relatório, o Governo de Estado de Mato Grosso do Sul deverá considerar o incremento de sua participação nos repasses suplementares e uma nova vigência do contrato, possivelmente de cinco anos, será avaliada pelas partes envolvidas.
Atualmente, a Santa Casa recebe por mês R$ 18.570.000,00. Deste total, o Estado participa com R$ 1.570.000,00; o município contribui com R$ 4.217.000,00 e o Ministério da Saúde libera R$ 13.068.497,86 para pagar os procedimentos médicos realizados. Pelos cálculos da instituição, esta conta não fecha. Seu custo mensal, hoje seria em torno de R$ 19 milhões.
Da parcela liberada pelo Estado e a Prefeitura, R$ 1,5 milhão (R$ 750 mil de cada um) não são usados no custeio, mas são reservados ao pagamento de parcelas de um empréstimo contratado em 2013 junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 84 milhões, usado no pagamento de dívidas de curto prazo.
Com Informações do Portal de Notícias da PMCG
