A decisão veio para que a empresa recupere os danos ambientais que cometeu em uma área.
01/10/2019 15h07
Por: Alan Diógenes
O TJMS – Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa a replantar mais de 30 mil pés de vegetação nativa e de pelo menos 20 espécies distintas, em 2 anos. A decisão veio para que a empresa agropecuária recupere os danos ambientais da área em que explorou.
Apesar de paralisar os trabalhos de mineração, promotores do MPE (Ministério Público Estadual) pediram à Justiça a condenação da empresa como também o pagamento de indenização pelo dano causado ao equilíbrio ecológico.
Diante dos fatos, um juiz acatou o pedido condenando a empresa a solucionar os danos ambientais que cometeu. Mesmo assim, o MPE pediu mais, entrou com recurso reforçando a necessidade de recuperação da área e o pedido foi aceito pelos desembargadores.
O pedido de indenização foi afastado porque, segundo os magistrados, “não existem provas de que as irregularidades apuradas na área particular da fazenda da empresa causaram violação ao sentimento da coletividade”.
As informações são do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
