Procedimento é indispensável para conclusão de curso
05/02/2020 15h11
Por: Redação
Fiquem ligados! Os estudantes que não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 devem justificar formalmente a ausência até hoje (5). A dispensa oficial é obrigatória para que aluno possa regularizar a situação junto ao exame e concluir o curso.
O registro da solicitação deve ser feito pelo próprio estudante ou pelo coordenador de curso, a depender do motivo da ausência, por meio do Sistema Enade. A análise e a deliberação de todos os pedidos de dispensa serão efetuadas até 10 de fevereiro, pelos coordenadores de cursos das instituições e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado do Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame.
Confira aqui o cronograma para acompanhamento da justificativa.
Veja abaixo os critérios para solicitação de dispensa:
Ausência por motivo pessoal do estudante – A solicitação de dispensa tem que ser solicitada pelo estudante exclusivamente pelo Sistema Enade. Somente alunos que responderam ao questionário vão conseguir regularizar a situação com esse procedimento.
A dispensa será concedida em casos de:
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acidentes;
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assalto;
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casamento;
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extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação;
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luto;
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acompanhamento de cônjuge transferido(a) de município por seu empregador;
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saúde;
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maternidade;
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paternidade;
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atividade acadêmica;
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concurso público ou processo seletivo de trabalho intercâmbio;
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privação de liberdade;
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trabalho.
Caso o coordenador do curso indefira o pedido, cabe recurso ao estudante junto Inep.
Ausência por iniciativa das instituições de ensino superior – A dispensa pode ocorrer por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade, como atividade curricular e intercâmbio acadêmico.
Ainda pelo Sistema Enade, a instituição deve apresentar declaração ou documento que comprove a participação do estudante em atividade curricular. Também nesses casos o estudante terá garantida a regularidade apenas se tiver preenchido o questionário no período estipulado em edital.
Declaração de Responsabilidade da instituição de ensino superior – Há situações em que estudante habilitado não foi inscrito no edital ou não foi informado sobre a sua inscrição, além de outras situações que inviabilizem integralmente a participação do estudante, por ato ou omissão da instituição de ensino.
A regularização do estudante ocorrerá mediante registro no Sistema Enade, por ação direta e exclusiva do coordenador de curso.
